Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

impugnação. 7. Determinação da competência pelo valor da causa. 8. Unicidade formal da citação. 9. Poder de direção do processo. 10. Exceções, incidentes e interlocutórias. 11. Compactação processual: A) No primeiro grau. B) Nos recursos. 12. Em conclusão. 1. INTRODUÇÃO: PROPÓSITO E ARTICULAÇÃO DA LEI Nº 9.957/00 A Lei n. 9.957, de 12.01.2000 ainda não entrou em vigor, graças à vacância estabelecida no seu próprio art. 2.º. Mas, a quantidade de críticas (fundadas, infelizmente) e…

.........................................................................................3 e 4 Votos..................................................................................................................................5 a 11 PROCESSO TST-RR-94900-93.2009.5.01.0005..........................................................12 Acórdão...........................................................................................................................12 e 13 Voto.................

Interpretação de Textos - TST - Analista Judiciário - Jonas ... Slides - Interpretação de Textos - Completo ____________________________________________________________________________________ M NO ia b nu da E[ INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS po na lia a oz dr pe • COERÊNCIA GRAMATICAL E SEMÂNTICA •TIPOLOGIA TEXTUAL • COESÃO E CONCISÃO • FIGURAS DE LINGUAGEM • INFERÊNCIA E JULGAMENTO de ra ei iv ol os nt sa [9 PF Jonas Rodrigo ]C www.procursos.com 1 Página 1/169 Este curso…

artigo irá tratar sobre os princípios que norteiam o Direito do Trabalho. É de nosso conhecimento que os princípios são dotados de força normativa, além de dar sentido às normas, preenchem lacunas existentes e orientam quanto a aplicação e interpretação das mesmas. Aprofundaremos este artigo em Conceito, Funções e Classificação dos princípios aplicados no Direito do Trabalho, dando ênfase aos Princípios do Direito Individual do Trabalho. Podemos encontrar princípios que estão…

AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 298 DO TST Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fabiane Freitas de Almeida Pinto BRASÍLIA, 2007. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 Dedicatória Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois…

TRABALHO DE PROCESSO DO TRABALHO RECURSOS TRABALHISTAS TÚLIO PENA EMERICK 7 DIREITO- B NOVA VENÉCIA 2013 INTRODUÇÃO Trata-se de extensão do direito de ação e permite à parte vencida impugnar, ou seja, requerer ao Poder Judiciário que reveja sua decisão, chamadas de sentenças e os acórdãos. Nem todos os atos judiciais são recorríveis. Os termos de conciliação lavrados na Justiça do Trabalho não podem ser objetos de recurso. Assim, após a sentença ou acórdão proferidos

...............................................................................08 11. REFERÊNCIAS.....................................................................................................09 1. APRESENTAÇÃO O trabalho traz uma breve apresentação acerca do conceito de terceirização e da terceirização dos serviços na Administração pública. No Brasil, a atividade da terceirização iniciou-se através das empresas do setor automobilístico multinacionais,…

DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO Nº. 1598-73.2012.5.15.0090. REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por sua advogada subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por SÉRGIO FERES, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer sua CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. RESUMO DA INICIAL | Com base no contrato de trabalho…

INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre a empregada gestante e as leis que se aplicam a elas. A estabilidade da empregada gestante nasce do resultado do exame de gravidez, independente da comunicação ao empregador. A partir daí surge diversas dúvidas em relação aos direitos desta empregada, colocando em “saia justa” muitos empregadores que não sabendo o que fazer muitas vezes acabam agindo de maneira errada, e mais tarde acabam tendo que resolver seu problema diante de um…

Classificação 1.1.3. Competência. 1.1.4. Poder normativo 1.1.4.1 Origem 09 1.1.4.2 Definição 10 1.1.4.3 Atividade jurisdicional-seus limites materiais 11 1.1.5. Condições da ação. 12 1.1.6. Ação de cumprimento. 18 CONCLUSÃO. 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 5 INTRODUÇÃO O dissídio coletivo encontra guarida nas hipóteses citadas pelos estudiosos com relação a sua forma de solução dos conflitos, como sendo caso de…