Trabalho De Conclusão Do Curso Tst

Análise crítica à decisão do Tribunal Superior do Trabalho que denegou direito insculpido no artigo 384 da CLT a eletricista. Giovanna Dodt Sales Palavras-chave: decisão do TST, artigo 384 da CLT, princípio da isonomia, interpretação extensiva. Resumo A presente pesquisa tem por escopo fazer uma análise crítica à decisão do Tribunal Superior do Trabalho que denegou o direito fulcrado no artigo 384 da CLT a eletricista . Para tanto, eis que trata-se de tema não pacificado…

A POLÊMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST Leluana Maria Magalhães Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar e discutir as correntes jurídicas existentes sobre a responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho do empregado, e em especial as tendências adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho em suas decisões, oferecendo, assim, uma visão atualizada do entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial

ESCOLA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO HENRIQUE TOMAZONI O ARTIGO 384 DA CLT E SUA APLICABILIDADE AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO LONDRINA 2014 HENRIQUE TOMAZONI O ARTIGO 384 DA CLT E SUA APLICABILIDADE AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA.......... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ................. / SP - TRT REGIÃO. Processo nº ............................. SUPERMERCADO FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 0000000000000, com sede na Rua _____________, n.º ___, Bairro_____, Guarulhos/SP, CEP 0000 - 000, na pessoa de seu representante legal, por seus advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa…

educação continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da…

ETAPA 2 Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados: No Brasil, tendo em conta o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE (PR) Procedimento Ordinário Reclamação Trabalhista Proc. nº. 44556.2013.11.8.99.0001 Reclamante: JOSÉ DAS QUANTAS Reclamada: VAREJISTA LTDA VAREJISTA LTDA (“Agravante”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,

1. INTRODUÇÃO Insalubridade e periculosidade são parecidos, porém diferentes, esses termos podem dar um nó na cabeça de muitos de nós. Esse trabalho tem objetivo único de demonstrar a diferença entre eles. 2 PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Ao assinar o contrato de trabalho, o funcionário passa a ser subordinado a um superior hierárquico. Isso quer dizer que um manda e o outro obedece... mas há regras para isso. A chefia pode mandar

Aula 00 Curso: Comentários às alterações jurisprudenciais do TST em 2012 Professor: Mário Pinheiro 985.088.815-68 - MARILIA MARQUES CRUZ SILVA ACCIOLY Atualização em Direito do Trabalho Alterações Jurisprudenciais do TST em 2012 Prof. Mário Pinheiro Alterações na jurisprudência do TST em 2012 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Alterações jurisprudenciais divulgadas no 1º semestre de 2012 Alterações jurisprudenciais divulgadas em setembro de 2012 Conclusão Lista das Súmulas e OJ…

este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor das compras efetuadas com o cartão VESTE BEM nos salários dos empregados, sem limite de desconto. Considerando a legislação em vigor e o entendimento pacífico do TST, esclareça se o procedimento da empresa é correto quanto ao desconto? Resposta: Conforme leitura do art. 462, da…