Trabalho De Conclusão De Curso Maria Da Penha

a mulher. Psicologia Jurídica. * Acadêmico(a) da 8ª Fase do Curso de Psicologia da Escola Superior de Criciúma. E-mail: cristianigomess@hotmail.com ** Acadêmico(a) da 8ª Fase do Curso de Psicologia da Escola Superior de Criciúma. E-mail: lua.na.07@hotmail.com *** Acadêmico(a) da 8ª Fase do Curso de Psicologia da Escola Superior de Criciúma. E-mail: naiara_torquato@hotmail.com *** Acadêmico(a) da 8ª Fase do Curso de Psicologia da Escola Superior de Criciúma. E-mail:…

CARTILHA LEI MARIA DA PENHA & DIREITOS DA MULHER MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO CARTILHA LEI MARIA DA PENHA & DIREITOS DA MULHER ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL /PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (PFDC) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Gilda Pereira de Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto principal a Lei Maria da Penha em seus aspectos mais importantes, quais sejam, contexto histórico, alguns conceitos relevantes e, por fim, a polêmica gerada em torno do crime de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica contra a mulher, abrindo-se uma discussão quanto à necessidade ou não de haver representação da vítima como condição de procedibilidade. A escolha do tema se deu em razão de ser a Lei n° 11.340/2006 um…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC Departamento de Ciências da Educação - DCIE Curso de Pedagogia CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/ rejaneaboboreira@hotmail.com Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020 Tempo de execução: 6 meses Local de execução: Itabuna-Bahia Ilhéus, 07/01/2012 RESUMO: Objetiva tratar de forma simples e…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS ADRIELI MARIA LUPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PONTA GROSSA 2008 ENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS ADRIELI MARIA LUPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho apresentado à Professora Dirce do Nascimento Pereira, na disciplina de Direito Penal Parte Geral I, para obtenção de nota

Histórico___________________________________________________05 2 Lei nº 11.340/2006 – Maria da Penha____________________________06 2.1 origem___________________________________________________06 3 Conceito legal de violência doméstica e familiar contra a mulher______________________________________________________06 3.1 Espécies_________________________________________________07 3.2 Situações de Vulnerabilidade e aplicação da Lei Maria da Penha___09 4…

GOMES DE AZEVEDO MARIA DA PENHA ZANDONADI ZORZAL MARISTELA GONÇALVES DA SILVA MARTA PUGER DOS SANTOS YASMIN SALLES MENDES ANALISE ORGANIZACIONAL JONATAS KARINE GOMES DE AZEVEDO MARIA DA PENHA ZANDONADI ZORZAL MARISTELA GONÇALVES DA SILVA MARTA PUGER DOS SANTOS YASMIN SALLES MENDES ANALISE ORGANIZACIONAL Trabalho acadêmico apresentado ao professor Wellington Machado Lucena disciplina de Anàlise Organizacional como requisito parcial de avaliação do 2° período do curso de…

FTESM FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES CURSO: MEDICINA ESTUDO DOS BAIRROS DE MARECHAL HERMES E VICENTE DE CARVALHO Rio de Janeiro - RJ 2014 CAMILLA SOARES MOREIRA DANIELE MATTOS LACERDA JULIANA DE A. VENTURA MARIA EDUARDA MAXIMO MARÍLIA MORALLES MONIQUE MEDEIROS PAULA M. DUFFRAYER SANDRA SALINAS WANESSA POSSAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................

DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial MONTES CLAROS/MG 2012 HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como…

FTESM FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES CURSO: MEDICINA ESTUDO DOS BAIRROS DE MARECHAL HERMES E VICENTE DE CARVALHO Rio de Janeiro - RJ 2014 CAMILLA SOARES MOREIRA DANIELE MATTOS LACERDA JULIANA DE A. VENTURA MARIA EDUARDA MAXIMO MARÍLIA MORALLES MONIQUE MEDEIROS PAULA M. DUFFRAYER SANDRA SALINAS WANESSA POSSAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................................................................