Trabalho Cpc

Prof. Gustavo Caçador Tópicos Especiais de Contabilidade |Aluno |Agnaldo Carvalho Dantas RA 2030765 | Trabalho 2º Bimestre 1. Qual a origem do Comitê de Pronunciamentos contábeis? A origem do CPC foi à necessidade da convergência das normas contábeis brasileiras as normas contábeis internacionais e foi criado a partir da união dos seguintes órgãos: ABRASCA – Associação Brasileira…

motivar suas decisões Principio da lealdade processual p. indisponibilidade de direitos – acordos prejudiciais a algumas das partes é nulo de pleno direito. p. identidade física do juiz (art. 132, CPC) Dia 07.02.2014 Formas de solução de conflitos, organização e competência da justiça do trabalho I. Conflitos Trabalhistas II. Espécies de conflitos a. Individuais – dissidio individual (reclamação trabalhista) b. Coletivos – categoria de empregados e empregadores III. Formas…

Processo do Trabalho - EXECUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Nos dias atuais o devedor somente responde pelas suas dívidas com seu patrimônio, sendo, portanto, respeitada sua integridade física, liberdade, dignidade humana e vida. Art. 591 CPC 2. TIPOS DE AÇÕES SUJEITAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Somente estarão sujeitas ao processo de execução as ações condenatórias. 3. FINALIDADE: O processo de execução visa assegurar a satisfação do direito do credor imposto na sentença.…

Procedimentos Especiais 7. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - CC, 1.297: Direito à demarcação entre vizinhos - CC, 1.320: Direito à demarcação entre condôminos 7.1. Objetivo do procedimento demarcatório e divisório - Demarcatória: CPC, 946, 1ª parte - Divisória: CPC, 946, 2ª parte - Qual a diferença, portanto? - Finalidade: Individualização do objeto 7.2 Caráter unitário do procedimento - Contestação > matérias passiveis de alegação > implica em duas ações? - Dividido…

INDEVIDA APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO O processo do trabalho é regido por regras próprias, autorizando a aplicação subsidiária do processo civil nos casos de omissão e desde que a norma de processo civil seja compatível com as normas trabalhistas, nos termos do art. 769 da CLT, verbis: “Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for…

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC DESTE REGIMENTO INTERNO Art. 1º O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; CFC – Conselho Federal de Contabilidade;…

Contábeis 2010 Integrantes do CPC Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of Certifie d International Investiment Analysts - ACIIA COMITÊ DE PRON UN CIAMEN TOS CON TÁBEIS Relatório de Atividades Comitê de Pronunciamentos Contábeis Integrantes do CPC Associação Brasileira das Companhias Abertas Membro da Association of Certifie d International Investiment Analysts - ACIIA Relatório de atividades do CPC 5 Comitê de…

Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, Conciliador no Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente. DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SER APLICÁVEL OU NÃO AO PROCESSO DO TRABALHO Uma das questões mais polêmicas nos dias atuais presente na Justiça do Trabalho e a da possibilidade do artigo 475-J do CPC ser aplicável ao Processo do Trabalho.…

ADVOGANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO TRABALHISTA - III Ari Pedro Lorenzetti FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO (CPC, art. 647) Adjudicação Alienação por iniciativa particular Alienação em hasta pública Usufruto SALÁRIO FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO (CPC, art. 647) Aplicação ao processo do trabalho: “EXPROPRIAÇÃO. COMPATIBILIDADE DO PROCESSO CIVIL COM O TRABALHISTA. São aplicáveis ao Processo do Trabalho todas as formas de expropriação previstas pelo Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo…

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Origem O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes Entidades: „ ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas; „ APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; CFC – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas…