Trabalho Como Tortura

ESTUDO PENAL - CRIME DE TORTURA - LEI 9.455/97 17/04/2013 11:12:00 Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. O que, não necessariamente, é elemento do tipo penal para sua caracterização. É delito imprescritível. Inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe o Artigo 5º inciso XLIII da…

Russo, José Dirceu, Aloysio Nunes e outros. O próprio cineasta Ristum teve sua vida particular envolvida com o golpe. Sua família teria sofrido com o momento e teve de deixar o país, o que o levou ainda mais a querer dirigir o longa. Entre outros trabalhos, o diretor teve a oportunidade de dividir o set de filmagem com Bernardo Bertolucci, no filme Beleza Roubada. Casualidades à parte, Bertolucci, como na frase de Dirceu aqui mostrada – “Sou da geração de 68, sou filho da geração de 68”…

ENFRENTAMENTO A TORTURA: Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário) ENFRENTAMENTO A TORTURA: Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário) Seminário apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial à obtenção de nota semestral. Área de Concentração: Estado, Sociedade, Interesses e

dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa. Técnicas de Tortura utilizadas durante a Inquisição Católica Durante a atuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à…

IMPOSIÇÃO DE DOR – POR UMA ANTROPOLOGIA DA CRUELDADE “No entanto oferecer explicações padronizadas e racionais em relação à tortura em geral, nesta ou naquela situação específica, é igualmente desprovido de sentido. Pois, detrás do interesse pessoal que motiva o terro e a tortura, desde as esferas celestes da busca corporativista de lucro e necessidade de controlar o trabalho, até as equações mais estritamente pessoais do interesse de cada um, permanecem formações culturais de…

Direito Penal e Execução Penal; 4. Noções Gerais sobre os Crimes de Tortura; 5. Regulamento Disciplinar Prisional (REDIPRI); 6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; 7. Legislação que regulamenta a carreira de Agente de Segurança Penitenciário; 8. Direitos Humanos; Raciocínio lógico Redação Materias Especificas Lei n° 9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado…

INTRODUÇÃO Conforme a pesquisa realizada apresenta-se neste trabalho de forma bastante clara e exata a história da santa inquisição em um modo geral. Busca-se com esta pesquisa mostrar a verdade face e o que ocorreu na santa inquisição, relatar a carnificina que a igreja católica impôs sobre o povo da época. Falar também dos métodos diversificados de torturas e o abuso de autoridade perante essas pessoas que se sentiam oprimidas e que de fato, hoje são citadas…

TRABALHO DE FILOSOFIA “A distância da filosofia para a humanidade” Nome: Patrícia Eliane Nascimento A DISTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA A HUMANIDADE Se há mais de um século, as grandes perguntas metafísicas parecem ter abandonado as preocupações da nossa época, não desapareceram no entanto do espírito humano. Quando a vida nos afasta em certas alturas da efervescência do mundo, as questões fundamentais ganham logo vivacidade de novo. O universo faz algum sentido? A humanidade tem…

Direito Canônico Com a queda do Império Romano, invasão dos bárbaros germânicos, houve então a miscigenação de poderes em Roma e onde havia o poderio desta. Inicia-se um processo de expansão e grande participação da Igreja Católica. Começa o trabalho de unificação da fé cristã e a evangelização para todos os cantos da Europa. A Igreja Católica passa a teorizar, através de estudos e interpretações, realizados em mosteiros e abadias, e com isso a produção legislativa era…

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991 Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e. Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, adotou a 10 de dezembro de 1984, a Convenção Contra a tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; Considerando que o…