Trabalho Aula 03 Transporte Aquaviario De Cargas

....... 547 11.1.3. Do Superior Tribunal de Justiça....................................................... 576 11.1.4. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.................... 584 11.1.5. Seção V dos Tribunais e Juízes do Trabalho...................................... 597 11.1.6. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais...................................................... 604 11.1.7 Dos Tribunais e Juízes…

ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing, mestrando em Planejamento Estratégico. Professor das matérias: RH, Adm. Financeira, Adm. de Materiais e Patrimônio, Ética, Decretos n. 1.171 e n. 6.024, Relações Públicas e Humanas, Atendimento, Trabalho em Equipe, Liderança, Marketing, Adm. Pública, Planejamento Organizacional, Técnicas de Estudo, Gestão da Qualidade, Gestão de Processos e alguns conteúdos específicos. Em faculdades, professor das matérias: Planejamento Estratégico,…

p. 127-139. 18. Processo administrativo. Garantia do administrado. Revista de Direito Tributário, nº 58, p. 113-139, out./ dez. 1991. 19. Servidor público. Incompetência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios de servidores públicos estatu­tários. Comentários a acórdão do STF. Revista de Direito do Trabalho, nº 4, p. 379-385, abr. 1993. viii 20. Responsabilidade administrativa do servidor público. Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 4, p. 29-36, mar. 1995. 21. Fundação…

Atuação do Estado no Domínio Econômico, 943 I Introdução, 943 1 O Liberalismo Econômico, 943 2 Modelo Interventivo, 944 3 Constitucionalização Normativa, 945 4 Quadro Normativo, 946 II Ordem Econômica, 946 1 Fundamentos, 946 1.1 Valorização do Trabalho Humano, 947 1.2 Liberdade de Iniciativa, 947 2 Princípios, 948 III Formas de Atuação do Estado, 949 IV Estado Regulador, 949 1 Sentido, 949 2 Natureza da Atuação, 950 3 Competências, 951 4 Repressão ao Abuso do Poder…

mesmo energizante aquele final de semana (aqui agradeço aos amigos do Brasil pela força). Pois bem, como todos sabem, a primeira edição do NOSSO Esquematizado® foi publicada no ano 2000. Já são vários anos de constante e pessoal aperfeiçoamento do trabalho. Já são muitas horas de enclausuramento. Percebi que o Esquematizado®, e 1O Pedro Lenza Direito Constitucional Esquematizado«i não poderia ser de outra maneira, faz parte das nossas vidas. É como se fosse mais um dos nossos…

tratamento diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs 3.5. Das regras especiais quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias 3.6. A situação especial dos pequenos empresários 3.7. A atuação dos prepostos das MEs e EPPs na Justiça do Trabalho 3.8. A fiscalização prioritariamente orientadora e o sistema da “dupla visita” 3.9. Das regras especiais de apoio creditício 3.9.1. O fim da antiga “sociedade de garantia solidária” 3.10. Das regras especiais de apoio ao…

inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras…

Garantias — 255 4. Órgãos do Poder Judiciário — 257 4.1. Supremo Tribunal Federal — 258 4.2. Superior Tribunal de Justiça — 260 4.3. Tribunais Regionais Federais e juízes federais — 261 4.4. Tribunais e juízes dos Estados — 262 4.5. Tribunais e juízes do trabalho — 262 4.6. Tribunais e juízes eleitorais — 263 4.7. Tribunais e juízes militares — 263 5. Precatórios judiciais — 264 Capítulo 8 O PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.Termo — 267 2. Origens históricas — 267 3. O…

portas e cuidou com muita atenção do nosso trabalho. À minha equipe de trabalho, Maria Carolina Sales Rodrigues e Alene Trindade Bandeira, que participam do meu grupo de estudos e me ajudam no árduo trabalho de pesquisa, obrigada pela dedicação. À minha revisora de português, professora Lígia Dalva Ataíde Lima Silva que já me acompanha há algum tempo, obrigada pelo carinho e responsabilidade nesse trabalho. À também revisora de português, que dividiu esse trabalho, em razão do exíguo…

imensurável, infinito, inesgotável, que me anima a cada instante e me ilumina todos os dias? A quem mais poderia dedicar esta obra senão àquelas que me fornecem a força para enfrentar as vicissitudes do cotidiano, para prosseguir na estafante jornada de trabalho e de estudo, para suportar as adversidades que se apresentam e para fazer desta vida uma estrada só de flores? A quem mais poderia dedicar esta obra senão a vocês, minha querida esposa Vilma Andréa e minhas amadas filhas…