Trabalho Academico Da Liberdade Provisória

reformas de Capanema evidenciam a típica “situação de compromisso” das eras Vargas: que elevou o técnico profissional na estrutura vertical do ensino, igualado com o nível do ginásio e do colégio, preservando assim o elitismo do acadêmico. Essa medida era destinada a promover o desenvolvimento econômico sem modificar a ordem social. Na formação de Marinete Silva, o…

conselhos cheios de sabedoria, amor e souberam dizer não quando, mesmo não querendo, precisava ouvi-lo e me apoiaram nos momentos difíceis. Agradeço especialmente a meu pai e orientador, que teve muita paciência comigo e acreditou e apoiou esse trabalho durante toda a sua produção. A paixão por Direito Penal e Processual Penal já herdei de você, mas um dia também quero ter a sabedoria que você tem. Agradeço a minha irmã, que mesmo morando tão longe, ainda alegra os meus dias e me…

RAISSA LUEDY ANA CAROLINE ANDRADE O papel do psicólogo no acompanhamento, intervenção e assistência a adolescentes em conflito com a lei na CASE – FUNDAC Trabalho apresentado ao Curso de Psicologia pela turma do 3º semestre UNIJORGE – Centro Universitário Jorge Amado, como exigência avaliativa da professora: Marisa Protásio, na disciplina Estágio Supervisionado Básico em Desenvolvimento Humano II. Salvador-BA

adolescente, tráfico de drogas, medida socioeducativa, proteção. LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS MSE – Medida SocioEducativa ACL – Adolescente em Conflito com a Lei UNIS – UNidade de Internação Socioeducativa UNIP – UNidade de Internação Provisória UNAI – UNidade de Atendimento Inicial UFI – UNidade Feminina de Internação CSE – Centro SocioEducativo IASES – Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo ECRIAD – Estatuto da CRIança e do Adolescente STF…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE E A MORTE PRESUMIDA BELÉM - PA 2009 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise dos casos em que se finda a personalidade jurídica, compreendendo-se neste fenômeno tanto a morte da pessoa natural quanto a dissolução da pessoa jurídica. Maior ênfase será dada entretanto ao caso da morte…

INTRODUÇÃO A publicação da Constituição de 1988 legitimou as praticas e propostas que asseguravam os direitos sociais dos brasileiros e fez aumentar as propostas os programas e políticas públicas de proteção social no Brasil. A temática que compõe este trabalho apresenta com peculiaridades as faces da Proteção Social Especial, apontando suas características e perfis de atendimento bem como seus desafios e possibilidades. Discorre de modo sucinto sobre os níveis hierárquicos desta…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ENS – ESCOLA NORMAL SUPERIOR Tâmisa Caroline Andrade de Araújo CORRENTES FILOSÓFICAS Trabalho apresentado na disciplina de Filosofia, para obtenção de nota parcial no 1º período de Pedagogia, ministrado pelo Msc. Prof. Sidney. MANAUS 2013 CORRENTES FILOSÓFICAS 1. EMPIRISMO 1.1 Conceito O empirismo é a escola do pensamento filosófico relacionada à teoria do conhecimento

PROJETOS DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado à disciplina Projetos de Pesquisa em Serviço Social do curso de Serviço Social da Faculdade Anhanguera Educacional Uniderp Pólo IV como requisito parcial de avaliação da disciplina, sob orientação da tutora à distância Prof.ª Ma. Ana Lúcia A. Antônio e tutora presencial Prof.ª Eliete N. Lobo. Campinas 2013 SUMÁRIO Introdução 4 01-Os fundamentos metodológicos do trabalho científico - A diferenciação entre…

deputados governistas perceberam tal fato, tentaram evitar que ela acontecesse. Ele recorda: “Desde o início dos trabalhos, nós, da oposição, tentamos priorizar a investigação do tratamento dado aos presos políticos. A situação, que era maioria, tentava evitar tal investigação. Criou-se uma divisão que prejudicou o início das atividades da CPI. Superada esta fase, os trabalhos Revista de Informação Legislativa transcorreram de forma razoável.” (KLEIN, 2009). Sobre o…

de MANUAL ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MANUAL de ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4 2 DEFINIÇÕES.......................................................................................................................5 3 ASPECTOS NORMATIVOS E TIPOGRÁFICOS .............................................................