Trabalhador Urbano X Trabalhador Rural

CLT – Empregado x Empregador A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma

déficit da previdência social no Brasil cresce a importância dos fundos de previdência abertos e fechados, neste contexto não existem estudos que mostrem a comparação entre os fundos. Com isso, este estudo vem preencher esta lacuna, uma vez que o trabalhador/empregado tem a opção de escolher possuir apenas o plano de previdência social (INSS) ou também aderir ao plano de previdência complementar da empresa. Metodologia O detalhamento das vantagens de adesão de um plano de…

quando vantagens maiores são asseguradas aos trabalhadores em leis ordinárias e normas coletivas. A proteção dada ao trabalhador pela Constituição de 1988, de forma expressa, mostra a preocupação do legislador da época em assegurar o mínimo de bem-estar aos trabalhadores. Como conseqüência do processo de consolidação da democracia, o tema trabalhista foi tratado pelo texto constitucional de maneira a garantir amplos direitos sociais aos trabalhadores. O…

Norte), ao redor do rio Nilo por motivo deste ter ao seu redor terras férteis que ofereciam condições geográficas e favoreciam a agricultura. O Estado era detentor da organização e regulamentação do trabalho rural do país, que era executado por escravos, servos da gleba e trabalhadores livres, todos obrigados, quando necessário, à prestação gratuita de serviços em obras públicas (Corvéia). A escravidão foi um fenômeno mundial. A relação de trabalho estabelecida era uma relação…

a favor da classe operária e os desenvolvimentos dos centros urbanos após a intensificação do processo industrial, e a incansável luta pelos seus direitos. Surge de uma necessidade tipicamente capitalista e trás como objetivo norteador intervir nos conflitos das classes sociais, como um mecanismo de manutenção da ordem burguesa constituída. Foi uma época em que a economia passava por uma fase de transição, o que ocasionou o êxodo rural, devido a oferta de mão de obra nas cidades, pois…

ESTABILIDADE FGTS BENEFICIÁRIOS:        Empregados Regidos pela CLT; Empregados Rurais; Trabalhadores Temporários; Trabalhadores Avulsos; Empregado Doméstico (Dependendo da Opção do Empregador); Empregado Aprendiz; Diretores Não Empregados (Art. 16 Lei 8036/90); FGTS TRABALHADORES FORA DO REGIME:      FGTS CONTRIBUINTES:  Empregadores (urbanos, rurais, pessoas físicas, jurídicas, de direito privado ou de direito público); …

formalidades e exigências legais para a abertura da clinica de repouso destacando os órgãos públicos e competentes. Também relatando o antes e o depois da PEC 72 no que rege formalidades para que si possa oficializar um contrato de trabalho entre trabalhador e um empregador doméstico. O que a lei fala e como deve ser compreendida. DESENVOLVIMENTO FORMALIZAÇÃO PARA ABRIR UMA…

Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra CF – art. 7.º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, ...., sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. 02 - São direitos sociais:…

Minas Gerais e Bahia. Os temas abordados na pesquisa foram os seguintes: saúde ocupacional, segurança no trânsito, aspectos ergonômicos no transporte rodoviário de passageiros e cargas, as condições de vida e trabalho dos trabalhadores rodoviários e suas famílias, transporte rural e o transporte de cargas perigosas. Além da análise de informações secundárias e microdados já existentes o CPS realizou também uma pesquisa de campo entre os taxistas no Estado do Rio de Janeiro. 2. OBJETIVOS…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCAL PREVIDÊNCIA SOCIAL Educação Educação Previdenciária Previdenciária Previdência Social É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCAL PREVIDÊNCIA SOCIAL…