Tourinho Neto

Paulo:Cortez, 1991.  Quando é o mesmo autor, substitui-se o seu nome por um travessão equivalente a seisespaços.  Livros com volumes SILVEIRA, Augusto. História da humanidade . 2. ed. São Paulo: Atividade, 1999, v.3.  Revistas e periódicos TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex , Brasília, DF, ano 1, n.1, p. 18-23,fev. 1997.  Jornais LANDIM, P. M. B. Situação dramática. Folha de São Paulo , São Paulo, 9 de jan. 1991.Cidades, p. 8.  Legislação BRASIL.…

Paulo:Cortez, 1991.  Quando é o mesmo autor, substitui-se o seu nome por um travessão equivalente a seisespaços.  Livros com volumes SILVEIRA, Augusto. História da humanidade . 2. ed. São Paulo: Atividade, 1999, v.3.  Revistas e periódicos TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex , Brasília, DF, ano 1, n.1, p. 18-23,fev. 1997.  Jornais LANDIM, P. M. B. Situação dramática. Folha de São Paulo , São Paulo, 9 de jan. 1991.Cidades, p. 8.  Legislação BRASIL.…

Paulo:Cortez, 1991.  Quando é o mesmo autor, substitui-se o seu nome por um travessão equivalente a seisespaços.  Livros com volumes SILVEIRA, Augusto. História da humanidade . 2. ed. São Paulo: Atividade, 1999, v.3.  Revistas e periódicos TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex , Brasília, DF, ano 1, n.1, p. 18-23,fev. 1997.  Jornais LANDIM, P. M. B. Situação dramática. Folha de São Paulo , São Paulo, 9 de jan. 1991.Cidades, p. 8.  Legislação BRASIL.…

RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica. Guia para eficiência nos estudos. 4. ed. SP: Atlas, 1996. Artigos de revistas AS 500 maiores empresas do Brasil. Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro. v.38, n. 9, set.1984. Edição Especial. TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex. Brasília, DF, ano 1, n. 1, p. 18-23, fev. 1997. Material da Internet SÃO PAULO. (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organizações ambientais em matéria de meio ambiente. In: Entendendo o…

mantendo-se a sentença em 67% dos casos, conforme revelam as tabelas a seguir: Na média nacional, por outro lado, há um baixo índice de recursos e de reforma total das sentenças pelas Turmas recursais. Bibliografia Obrigatória: TOURINHO NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 286-296; 320-322. Bibliografia Complementar: CUNHA,…

benefício à pessoa, ao passo que a prerrogativa envolve a função. Quando a Constituição proíbe o "foro privilegiado", ela está vedando o privilégio em razão das qualidades pessoais, atributos de nascimento, etc. Não é pelo fato de alguém ser filho ou neto de Barão que deva ser julgado por um juízo especial, como acontece na Espanha, em que se leva em conta, muitas vezes, a posição social do agente. Entre nós esses privilégios desapareceram. Certo que algumas pessoas são julgadas por…

1.1 Renúncia 1.2 De volta ao Senado 2 Empreendimentos da família 3 Governo da Bahia 4 Falecimento 5 Referências 6 Bibliografia 7 Ligações externas Biografia Filho de Francisco Peixoto de Magalhães Neto e Helena Celestina de Magalhães, iniciou sua vida política já nos tempos de estudante, tendo sido presidente do grêmio estudantil do Colégio Estadual da Bahia, do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina e do Diretório Central dos Estudantes da

prejulgamento; não afirma direitos; nem nega poderes à Administração. Preserva, apenas, o impetrante de lesão irreparável, sustando provisoriamente os efeitos do ato impugnando. ” (op. Cit. P. 7/8)(Tratado das liminares, volume II, págs. 3 a 9, Luiz Orione Neto, ed. Lejus).Na jurisprudência, merece encômios decisão da lavra do juiz Márcio Moraes, in verbis: “A prestação jurisdicional liminar em segurança tal como qualquer providência cautelar tem por escopo resguardar o direito litigioso…

prejulgamento; não afirma direitos; nem nega poderes à Administração. Preserva, apenas, o impetrante de lesão irreparável, sustando provisoriamente os efeitos do ato impugnando. ” (op. Cit. P. 7/8)(Tratado das liminares, volume II, págs. 3 a 9, Luiz Orione Neto, ed. Lejus). Na jurisprudência, merece encômios decisão da lavra do juiz Márcio Moraes, in verbis: “A restação jurisdicional liminar em segurança tal como qualquer providência cautelar tem por escopo resguardar o direito…

Paulo:Cortez, 1991.  Quando é o mesmo autor, substitui-se o seu nome por um travessão equivalente a seisespaços.  Livros com volumes SILVEIRA, Augusto. História da humanidade . 2. ed. São Paulo: Atividade, 1999, v.3.  Revistas e periódicos TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex , Brasília, DF, ano 1, n.1, p. 18-23,fev. 1997.  Jornais LANDIM, P. M. B. Situação dramática. Folha de São Paulo , São Paulo, 9 de jan. 1991.Cidades, p. 8.  Legislação BRASIL.…