Torturas Sofridas Por Dilma

acentuaram os problemas da humanidade. O combate a essas políticas, em várias áreas da atividade humana, produziu resultados importantes, mas não o necessário para virar mais essa página. Muito ainda se tem a fazer, apesar das derrotas significativas sofridas nos últimos anos por seu imperialismo em ações de ordem dominante. Após se estabelecer permanentemente na América Latina, o neoliberalismo se encontra, hoje, em sua fase imperialista de domínio do capital financeiro e de partilha do…

14.10.2. Princípio da igualdade (art. 5.º, caput, e I) ..................................................... 14.10.3. Princípio da legalidade (art. 5.º, II) ................................................................. 14.10.4. Proibição da tortura (art. 5.º, III) .................................................................... 14.10.5. Liberdade da manifestação de pensamento (art. 5.º, IV e V) ......................... 14.10.5.1. Delação anônima.........................................

contratual benéfica, por suprimir circunstância gravosa. Assim, não há direito adquirido ao adicional noturno, sendo certo que sua supressão não gera direitos para o trabalhador empregado. Eis os termos da Súmula 265 do TST. Recentemente a Presidenta Dilma sancionou a Lei 12.551/2011, que cria o parágrafo único do artigo 6º da CLT, o que vem ensejando polêmica entre juristas, patrões e empregados. Tem havido, em decorrência do novo dispositivo celetista, debates sobre casos concretos…

aí. 227 D Dicionário da Educação do Campo Caberia examinar ainda neste verbete os crimes praticados contra a integridade física e moral das pessoas (como os hediondos, de abuso de poder, de cárcere privado, de assédio sexual, de racismo, de tortura, de homofobia, de exploração do trabalho escravo, de negação do direito de defesa para pessoas processadas ou presas, e tantos outros), mas os limites deste texto não permitem que isso seja feito. É suficiente a lembrança de que, para os direitos

 Portal “Central Angola 7311”, na qual os rappers são colaboradores e aborda sobre a luta revolucionária na Angola: www.centralangola7311.net;  Rapper Valete falando, em entrevista ao site especializado Per Raps, sobre as dificuldades sofridas pelos negros na sociedade portuguesa e estabelecendo um comparativo com a realidade brasileira: www.perraps.com/post/92448366404/entrevista-com-o-rapperportugues-valete. 3.3 Pesquisas bibliográficas O objetivo desse trabalho é…

asilares e terapêuticas realizadas na instituição, associadas às doenças intercorrentes, à desnutrição e às endemias dos internos, contribuiu sobremaneira para o alto índice de mortalidade. Identificadas pela visão contemporânea como práticas de tortura, que poderiam acarretar a morte, essas práticas devem ser percebidas como recursos legítimos e recomendadas pelos psiquiatras no tratamento da loucura na época. Os instrumentos utilizados nesse período, além de um acervo fotográfico sobre…

sociedade. Para Durkheim, “as categorias e os conceitos são ‘representações coletivas’ e não somente o resultado da experiência individual”. A sociedade tem um papel preeminente, mas o indivíduo tem um papel ativo, pois é o responsável pelas mudanças sofridas pelos conceitos ao longo do tempo. Durkheim opõe-se ao pragmatismo individualista de William James e se aproxima, segundo Gregory Stone (1967), do interacionismo simbólico de George Herbert Mead. (DURKHEIM, 2004, p. 9 -14). Na…

quilombolas, sem-terra e produtores familiares. Apesar de convidados, nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem o ministro do Desenvolvimento Agrário se fizeram presentes no evento. A única ministra que aceitou o convite, a de Minas e Energia, Dilma Rousseff teve momentos de grande dificuldade de comunicação com os participantes, resultando até em manifestações maciças de desaprovação. Três entidades religiosas – a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Setor Pastoral Social da…

visto que a legitimidade recursal é tanto do acusado como de seu advogado), lembrando que seu advogado será intimado para os atos processuais, devido à ampla defesa. Não precisa ser provado: a) Fatos notórios – do conhecimento público geral. Ex. Dilma é presidente; b) Fatos axiomáticos – evidentes ou intuitivos. Ex. drogas causam dependência; c) Fatos inúteis – não interessam a causa, cabendo ao juiz mensurar os casos. d) Presunções legais – é a afirmação feita pela lei de que um fato é…

particular, da verdade contida no Sutra de Lótus. Em 1260, ele escreveu o “Tratado sobre a Pacificação do País através do Estabelecimento do Verdadeiro Budismo” (Risshô Ankoku-ron), através do qual ele procura explicar o motivo das calamidades sofridas pelo povo japonês naquela época: a nação teria, em seu entender, falhado em venerar o verdadeiro Budismo, por isso as divindades protetoras teriam abandonado o país, deixando o mal se espalhar. Esses desastres se perpetuariam se a…