Tortura

Crime de Tortura 1. Introdução Após a II guerra mundial nasce um movimento de repúdio à tortura com a aprovação de vários Tratados e Convenções Internacionais. No Brasil, apenas após a Constituição Federal de 88 foi consagrado como direito fundamental da pessoa - Ninguém será submetido à Tortura nem a tratamento desumano e degradante (Artigo 5º, III da CF). 1997 Antes Depois A tortura era punida como crime comum, isto é, artigo 121 CP; 129 CP; 136 CP; 146 CP etc. Somente o ECA

LEI n.º 9455/97 (LEI DE TORTURA) Introdução A prática da tortura, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. Breves relatos históricos A história do Direito Penal nos mostra que desde a origem dos tempos existem e foram…

Casos de tortura na ditadura militar Garça/SP, 2014 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL - FAEF Casos de tortura na ditadura militar Autor: Matheus Aparecido gongra da cruz Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FAEF - Garça como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Científica, sob orientação da Profa. Ms. Talita Roim Garça/SP, 2014 1. TEMA Casos de tortura na ditadura militar

Instrumentos de Tortura Índice Introdução ................................................................................................................ 04 Métodos de Tortura e seus instrumentos (Medieval) ................................................ 05 Torturas dentro dos Campos de Concentração ........................................................ 17 Tortura durante a Ditadura Militar no Brasil .............................................................. 22 Conclusão ..............

militar. Após a instituição do AI-5 - Ato Institucional número 5 - ficava proibida qualquer tipo de manifestação, mesmo que pacífica, ao regime militar, instaurou-se a pena de morte, prisão sem julgamento e censura prévia aos meios de comunicação. A tortura, mesmo que não admitida oficialmente, se tornou regra em delegacias e divisões. Caparaó – A primeira guerrilha: Não mais de vinte homens, quase todos ex-militares, participaram da primeira guerrilha contra a ditadura militar no…

ANDRIDEUS MARCELINO ELENILCE SILVA FRANCISCA MARIA SOUSA IVANILDO LUZ LEI DA TORTURA LEI 9.455/97 PICOS (PI) 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO: BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: MAYCON DE ABREU LUZ LEI DA TORTURA LEI 9.455/97 Trabalho realizado na disciplina de Direito Penal IV ministrada pelo…

ENFRENTAMENTO A TORTURA: Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário) ENFRENTAMENTO A TORTURA: Atuação dos órgãos de justiça no período ditatorial (advogados, OAB, Judiciário) Seminário apresentado a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial à obtenção de nota semestral. Área de Concentração: Estado, Sociedade, Interesses e

Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes Adotada pela Resolução 39/46, da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984. Os Estados Partes nesta Convenção, Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas, o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Reconhecendo que…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro “As Torturas da Inquisição” Por Hugo Cesar Nunes Carneiro Rio de Janeiro, Brasil “As Torturas da Inquisição: As técnicas e as armas usadas pelos inquisidores para a prática das torturas”. Apresentação A Inquisição iniciou-se na Idade Média, como cruzada em 1231, chamada de “Cruzada Albigense”, que lutava contra católicos que praticavam doutrinas que não eram reconhecidas da Igreja Católica.…

Trabalho como tortura ? Como ja se diz , a " tortura " é Aquela Segunda-feira , é Aquela vontade imensa de sair do trabalho na sexta-feira. Se Gostassemos do trabalho pelo qual fazemos , nao teriamos esse "extress" , pois quem faz com amor sente vontade de ir trabalhar no outro dia , quem nao gosta se Sente torturado. termo trabalho é originário do latim tripalium, que designa instrumento de tortura. Por extensão, significa aquilo que fatiga ou provoca dor. O trabalho é da idade do…