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nada disso. A vantagem que ela tem sobre um ditador, o Dr. Marcacini, e um spammer, é que o ato de fé na titularidade de sua chave pública foi consumado antes pelo produtor do sistema operacional. E, como diz o ilustre professor de Direito Constitucional de Harvard, Dr. Lawrence Lessig, no ciberespaço a lei é o software[5]. O certificado auto-assinado da Verisign já está no seu browser, e quando sua Hackers Secrets And Confessions® SmiTh 105 conexão SSL solicita ao sistema…

CONCLUSÃO 103 BIBLIOGRAFIA: 104 INTRODUÇÃO Trabalho que envolve a pesquisa sobre 18 países, sendo 3 de cada continente. O intuito é conhecer as características destes países. AMÉRICA DO SUL Bolívia: • Capital - Sucre (constitucional) La Paz (sede do governo) • Extensão - 1.098.581 km² • Fronteiras - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Peru. • Subdivisões A Bolívia se subdivide em nove departamentos, 112 províncias, 327 municípios e 1.384 cantões, os…

pelo tema da transparência, e o surgimento de diversas iniciativas relacionadas à disponibilização de informações governamentais para o uso dos cidadãos na rede. De forma que o que nasceu como a análise conceitual de uma possibilidade tornou-se um exercício de observação de uma realidade concreta, passível de exemplificação com 1 Em 19 de outubro de 2007, o governo de Washington, DC, que já disponibilizava dados governamentais em formato de feeds RSS, organizou os bancos a disposição…

Ensino Supe rior em En genhar ia e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional 33,50 44h/s 6.154,00 Ensino Superio r em Engenha ria de Prod ução e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional 33,50 44h/s 6.154,00 Ensino Superi or em Engenh aria de Telecomunicações e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional 33,50 44h/s 6.154,00 CARG O REQUISITOS…

entre “fazer viver” e “fazer morrer”: de um lado, uma ruptura do discurso científico; de outro, a importância da atuação da norma que uniu a lei ao gládio, e sua arma por excelência é a morte, situada num domínio de utilidade. A raça é o lugar do exercício do biopoder, estabelecendo uma relação de tipo guerreiro: “para viver é preciso massacrar os inimigos”; uma relação, não mais de enfrentamento militar, mas de natureza biológica “se queres viver é preciso que outro morra” – a…

e medidas de dispersão Parte III – Correlação e regressão sumário Teoria do consumidor 113 127 139 145 151 Módulo - Propriedade e responsabilidade corporativa 109 115 119 123 127 133 Direito: Introdução ao estudo do direito constitucional e tributário O direito do comsumidor e a atividade empresarial Direito societário, sociedade simples e sociedade empresarial Falência Direito industrial e a nova lesgislação aplicável às pequenas e médias empresas Direito do trabalho:…

medidas de dispersão 103 Parte III – Correlação e regressão sumário 9 113 127 139 145 151 157 163 169 173 177 181 Módulo - Propriedade e responsabilidade corporativa 109 Direito: Introdução ao estudo do direito constitucional e tributário 115 O direito do comsumidor e a atividade empresarial 119 Direito societário, sociedade simples e sociedade empresarial 123 Falência 127 Direito industrial e a nova lesgislação aplicável às…

país cuja Constituição da República garante ser este, um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão e organização política democrática; no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem. Todavia, as disposições constitucionais acima discriminadas não garantem em si o avanço no processo da democratização, ou seja, o texto legal não é em si o garante de um Estado de Direito em sua plenitude. Pois este, embora formalizado em vários aspetos expressos na…

que oficializou, em todo o território nacional, o sistema métrico decimal francês. O Brasil foi o primeiro a adotar o novo sistema, que seria paulatinamente utilizado em todo o mundo. Na época havia a preponderância de atividades agrícolas, e o exercício em nível municipal acabou por converter a atividade metrológica, quase unicamente em uma cobrança das taxas de aferição de pesos e medidas, sem a equivalente prestação de serviços, na forma de assistência aos usuários de instrumentos de medição.

para o trabalhador saber se estão sendo respeitados os intervalos. Os intervalos são indisponíveis e irrenunciáveis e inegociável, isso de modo geral, pois a lei pode permitir exceção a regra, pois a convenção se não tiver autorização legal e constitucional não pode passar por cima dos intervalo. O empregado tem direito de fiscalizar se o empregador está respeitando seu intervalo. Composição da Jornada/Duração de trabalho a) Tempo efetivamente trabalhado: aquele em que o…