Tomando Por Base O Consenso De Washington E Seus Desdobra

módulo apresenta as principais funções da gestão da mobilidade, os encargos a serem resolvidos e o conjunto de fatores a serem considerados no cumprimento de missões a cargo do poder público. Em seguida, discute-se a intervenção do Estado na economia, tomando-se as falhas de mercado, os custos e os limites da regulação e o processo do desenho regulatório. Estuda-se ainda, neste módulo, a atuação do poder público sob o aspecto jurídico, a estruturação organizacional do governo em aspectos…

tão intensa em determinados campos (telecomunicações, consórcios, seguros, sistema financeiro etc.) que se configura um verdadeiro dirigismo contratual. c) Princípio do consensualismo — Decorre da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, inde18 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – PARTE ESPECIAL – CONTRATOS pendentemente da entrega da coisa. A compra e venda, por exemplo, quando pura, torna-se perfeita e obrigatória, desde que as partes acordem…

Boaventura de Sousa Santos, István Mészáros, Antonio Gramsci, Karl Marx, dentre outros. De todo o contexto pragmático-teórico apresentado, entendeu-se por bem defender a desjudicialização de conflitos, de forma coletiva em âmbito trabalhista, como base para as soluções pacíficas de litígios. Integra o âmago do acesso à Justiça, que intenta fazer, dentre outros objetivos, com que os cidadãos possam solucionar de forma mais igualitária e equânime seus embates provenientes das…

papel no funcionamento do sistema econômico. A forma como o sistema econômico funciona, e como as instituições ajudam a organizá-lo, indica como esse sistema pode se desenvolver. Assim, o estudo das instituições e de seu papel no sistema econômico se desdobra no estudo do papel das instituições no desenvolvimento. Ao longo deste livro, estudaremos as instituições na economia, e como elas afetam a questão do desenvolvimento. Essa abordagem, que estuda o problema do desenvolvimento a…

-Aenonnidade das forças contrárias, 1 3 1 - 0 impossível possível?, 132 6. A antropolítica 135 Da política à antropolítica, 135 - Política totalizante e política totalitária, 1 3 7 - A política esvaziada e fragmentada, 138 - A complexidade na base antropológica, 140-A complexidade no comando: ecologia da políticae estratégia, 141 -Os três tempos, 145 - Os três espaços, 148 - Preparar a desaceleração, 148 - Preparar a era meta-técnica, 149 7. A reforma de pensamento 151 O…

Stimson emitiu uma nota, dirigida ao Japão, por meio da qual deixava claro que seu governo não reconheceria atos ou tratados resultantes de situações consequentes de violações do Pacto Briand-Kellog de renúncia à guerra.8 Vale ressaltar que foi com base nos dispositivos do citado Pacto que se deu a acusação dos criminosos de guerra nazistas e japoneses nos Tribunais de Tóquio e Nuremberg, em 1945, por crimes contra a paz. Nesse contexto é conveniente lembrar que o artigo 52 da…

131 -Aenonnidade das forças contrárias, 1 3 1 - 0 impossível possível?, 132 6. A antropolítica 135 Da política à antropolítica, 135 - Política totalizante e política totalitária, 1 3 7 - A política esvaziada e fragmentada, 138 - A complexidade na base antropológica, 140-A complexidade no comando: ecologia da políticae estratégia, 141 -Os três tempos, 145 - Os três espaços, 148 - Preparar a desaceleração, 148 - Preparar a era meta-técnica, 149 7. A reforma de pensamento 151 O pensamento em peças

referencial para comparação com o estudo ambiental realizado em 1998). A equipe técnica optou por manter as pequenas diferenças na identificação e mensuração dos impactos das duas metodologias empregadas, para que o órgão licenciador tivesse uma base comparativa na emissão de seu parecer técnico. Para definição das medidas de controle ambiental (mitigadoras, monitoramento e compensação), a equipe optou por selecionar os impactos derivados do método que apresentasse a situação…

políticos, actuais ou passados, encontram-se ideias e regras jurídicas a defini-los, a legitimá-los (ou a procurar legitimá-los), a conformá-los, a orientá-los. A sujeição do Estado ao Direito, inclusive ao seu próprio Direito positivo — eis a base do Direito público e, antes de mais, do Direito constitucional. 3. O Direito constitucional I — O Direito constitucional é a parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de…

consequências para a formação 11 Coleção Explorando o Ensino 12 de professores de filosofia, produzidas por três formas distintas de se responder a esta pergunta: a forma da educação, da história e da filosofia. Márcio Danelon enfrenta, com base nas orientações oficiais, a importância de uma discussão verdadeiramente filosófica sobre o que é a filosofia e as consequências que surgem a partir de como essa discussão é levada a cabo. Também discute a especificidade da…