Tolerância Vs Conivência

de Justiça do RS Apelação Cível nº 588010090, Segunda Câmara Cível, Relator: Des. Manoel Celeste dos Santos, Julgado em 06/04/88 Ementa: Cominatória. Abstenção de uso de nome ou denominação comercial. Situada a lei na ampla esfera da semelhança e conivência de firmas ou denominações, incumbiu-se a doutrina e jurisprudência de temperamentá-la, adjungindo situações de mesmo lugar, confusão manifesta, prejuízo evidente, concorrência de alguma forma, concorrência desleal, aproveitamento de…

Veríssimo. Do Brasil Filipino ao Brasil de 1640. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. DUTRA, Francis A. “A New Look into Diogo Botelho´s Stay in Pernambuco, 1602-1603”. Luso-Brazilian Review, Madison, vol. IV, Nº1, p. 27-34, 1967. E “Centralization vs. Donatorial privilege: Pernambuco, 1602-1630” In: ALDEN, Dauril. Colonial Roots of Modern Brazil. Berkeley, Los Angeles, Londres: University of California Press, 1973. 26 RUIZ, Rafael. A vila de São Paulo durante a União das Coroas:…

sujeitar-se a cumprir horários, estender a mão, pedir para se apresentar, aceitar críticas, engolir recusas. Teria de enterrar o seu orgulho e deixar florescer virtudes que, até então, não constavam do seu caderno, como a paciência, a modéstia e a tolerância. Teria de ser um novo João Gilberto também nisto. Tomou uma repentina aversão à maconha. No Rio, quando o mundo lhe parecia injusto e cruel para com jovens artistas baianos desamparados, ela o ajudava a sair temporariamente do ar e…

algo totalmente distinto, ainda que a existência do capital permeie as duas formações – a dos países centrais e a dos periféricos. Do ponto de vista da América Latina, essa disjunção O B RASIL E O CAPITAL - IMPERIALISMO N 87 idêntico vs outro é impossível, pois a colonização produziu formas originais, embora com a substância comum da subalternização ao capital. Ora, a totalidade da forma capital – em sua potência expropriadora, base da subordinação das forças de trabalho – não

ou devolução do excesso de uma área. Venda ad mensuram (art. 500 do CC): é aquela feita por medida de extensão (metro quadrado, alqueire, hectare). É tolerável a variação de área de 1/20 (ou 5%) do imóvel. Temos uma presunção juris tantum de tolerância. Se a área for inferior, haverá vício redibitório especial, cabendo ações edilícias. A primeira que deve ser proposta é a ação ex empto ou ex vendito, que serve para complementação de área. Se isso não for possível, a parte poderá…

pais dela, ainda por cima, tinham relações políticas de amizade com os pais de Ethan, o que ia contra a ideia toda. Ela ousava esperar que um pedido abjeto de desculpas por ter bebido no meio do período de treinamento, combinado à compaixão e à tolerância da treinadora, pudesse encerrar aquele caso. Mas, ah, como estava enganada. A treinadora ligou para a casa de Patty e falou com sua mãe, que, como sempre, estava sem fôlego, de saída para uma reunião, e não tinha tempo para falar…

Código anterior. 9.4 Culpa presumida e culpa contra a legalidade A prova da culpa, em muitos casos, é verdadeiramente diabólica, erigindo-se em barreira intraIlsponível para o lesado. Em casos tais, os tribunais têm examinado a prova da culpa com tolerância, extraindo-a, muitas vezes, das próprias circunstâncias em que se dá o evento. Assim, por exemplo, se o motorista sobe com o veículo na calçada e atropela o transeunte, a culpa decorre do próprio fato; está in re ipsa, cabendo ao…

o posicionamento daqueles que percebem as intenções subjacentes à torpe defesa dos “interesses das gerações futuras” – na forma de novos hábitos de consumo, restrições de direitos e novos impostos – deve ser denunciado como o de “negadores”. A conivência aberta dos global warmers com o existente utiliza-se do truque de “atribuir a seu oponente uma tese reacionária e insustentável (...) a fim de desacreditar, juntamente com seu suposto erro de raciocínio, sua percepção concreta do…

prestigia a diversidade e a pluralidade, as instituições políticas e sociais devem se organizar para estabelecer com res‑ peito e dignidade uma regular interação entre os homens. Nunca é demais repetir o magistério do Chief Justice Holmes no caso Lochner vs New york (1905), assi‑ nalando que a Constituição destina‑se a pessoas de pontos de vista fundamental‑ mente diversos e que a circunstância de considerarmos algumas opiniões naturais e familiares ou inovadoras e mesmo escandalosas não…

desarticuladores do livre encontro de indivíduos autônomos – não eram tolerados no Estado de Direito liberal. A preocupação em manter a propriedade servia de parâmetro e de limite para a identificação dos direitos fundamentais, notando-se pouca tolerância para as pretensões que lhe fossem colidentes. O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o…