Todos Os Homens Nascem Livre E Iguais Em Dignidade E Dire

Fora/ MG; Professora de Introdução ao Direito e Direito Civil da Unipac (Graduação e Pósgraduação); Advogada. Luiz Fernando Gomes Esteves Bacharelando em Direito pela Fundação Dom André Arcoverde, Valença/RJ; bolsista do Programa Universidade para Todos; Monitor das disciplinas Direito Constitucional I e II; Estagiário da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença/RJ. E-mail: fbtg@uol.com.br Maria Geralda de Miranda Pós-doutoranda em Letras pela UFRJ; Doutora em Literatura…

idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme…

também de ser o arauto, o seu porta-voz na difusão da sua palavra, caminhando diante dele para levar benção a toda a humanidade. Nessa benção está implícita a promessa da época messiânica, quando, sobre a terra, reinarão a paz e a harmonia porque todos os homens terão aceito a palavra de Deus e porão em prática o amor e a justiça para com o próximo. Deus estabelece com Abraão uma Aliança, prometendo que não o abandonará, nem sua família nem sua descendência; uma Aliança que se…

de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume posicionamento em reconhecer um Direito natural, não fundamentado unicamente na razão, pois os homens não são meras fórmulas matemáticas ou um programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser…

aniquilará de vez? É uma tese, essa, que se impõe. Todo homem experimenta a necessidade de viver, de gozar, de amar e ser feliz. Dizei ao moribundo que ele viverá ainda; que a sua hora é retardada; dizei-lhe sobretudo que será mais feliz do que porventura o tenha sido, e o seu coração rejubilará. Mas, de que serviriam essas aspirações de felicidade, se um leve sopro pudesse dissipá-las? INTUIÇÃO DAS PENAS FUTURAS 1. Desde todas as épocas o homem acreditou, por intuição, que a…

nova edição, totalmente remodelada, queremos deixar registrada nossa homenagem ao Autor, nosso inesquecível mestre. Através de sua obra ele permanecerá sempre vivo na lembrança de todos. Aos jovens estudantes de direito que não o conheceram queremos reproduzir a mensagem que ele deixou, ao dedicar esta obra a todos os jovens: “A essa juventude dedicamos o nosso trabalho como penhor de gratidão. A esses estudantes de hoje e futuros paladinos da luta pelo direito, lembramos que sobre…

do sistema internacional” – em linhas gerais (BARRETO, 2012, p. 7). Na busca por maior autonomia no espaço internacional (PINHEIRO, 2004, p. 7),à primeira vista pode-se pensar que os atos estatais balizados pela busca por recursos de poder são de livre escolha daqueles que o representam. Não é assim. A soberania popular que fundamenta e origina o pacto constituinte (SARLET, 2004,p. 70) e o princípio democrático dele decorrente tem importante influência no processo de…

Oliveira dos Santos Monica Ardjomand Rodrigo Santos Sandro Niemicz William Marlos da Costa Apresentação “(...) mas o homem feliz, como homem que é, também necessita de prosperidade exterior, porquanto a nossa natureza não basta a si mesma para os fins de contem- plação: nosso corpo também precisa gozar saúde, de ser alimentando e cuidado. Não se pense, todavia, que o homem para ser feliz necessite de muitas ou de grandes coisas. (...) a autosuficiência e a ação não implicam…

de Coimbra (FDUC) Portugal Com o apoio de: Uma contribuição para a Rede de Segurança Humana por iniciativa do Ministério Federal para os Assuntos Europeus e Internacionais, Áustria, com financiamento da Agência Austríaca para o Desenvolvimento. Todos os direitos reservados. © 3ª edição em Língua Inglesa: European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) Graz, 2012 Grafismo: JANTSCHER Werberaum www.werberaum.at 3 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

ISBN 978-85-224-8247-4 (ePUB) 1. Direito - Filosofia 2. Direitos humanos 3. Filosofia - Brasil 4. Filosofia do direito I. Título. 01-0093 CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro