Tjsc Juiz Substituto 2010 Assinale A Alternativa Correta

alterações fundamentais instituídas pela Emenda do Divórcio (EC 66/2010) 8.3.8.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 8.3.8.2.1 O fim da separação de direito em todas as suas modalidades e a manutenção da separação de fato 8.3.8.2.2 Manutenção do conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim…

ABREU Filho*** Desembargador MAURÍCIO VALALA** Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA** Desembargador César Augusto ANDRADE DE CASTRO** *** — Presidente ** — Juiz de Direito Substituto em 2º Grau * — Juiz Auxiliar PJ – Palácio da Justiça (Praça da Sé s/nº) JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU (em ordem de antiguidade) Nelson Jorge Júnior Rômolo Russo Júnior Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes Flávio Abramovici Vicente de Abreu…

fazem menção explícita e implícita ao meio ambiente). 10. José Afonso da Silva, Direito Ambiental Constitucional, 46 (Malheiros Editores, 7ª Ed., 2009) 11. Paulo Affonso Leme Machado, Direito Ambiental Brasileiro, 128 (Malheiros Editores, 18ª Ed., 2010) (“A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a primeira Constituição Brasileira em que a expressão ‘meio ambiente’ é mencionada”) 12. José Afonso da Silva, Direito Ambiental Constitucional, 46 (Malheiros Editores, 7ª Ed.,…

fazem menção explícita e implícita ao meio ambiente). 10. José Afonso da Silva, Direito Ambiental Constitucional, 46 (Malheiros Editores, 7ª Ed., 2009) 11. Paulo Affonso Leme Machado, Direito Ambiental Brasileiro, 128 (Malheiros Editores, 18ª Ed., 2010) (“A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a primeira Constituição Brasileira em que a expressão ‘meio ambiente’ é mencionada”) 12. José Afonso da Silva, Direito Ambiental Constitucional, 46 (Malheiros…