Tj Sc 2003 Assinale Entre As Afirmações A Seguir Qual A C

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

infraconstitucionais ou legais, 189 5.1 Considerações iniciais, 189 5.2 A Lei Complementar no 64/90, 190 5.3 Inelegibilidades legais absolutas, 190 5.3.1 Perda de mandato legislativo (art. 1o, I, b), 191 5.3.2 Perda de mandato executivo (art. 1o, I, c), 192 5.3.3 Renúncia a mandato eletivo (art. 1o, I, k), 193 5.3.4 Abuso de poder econômico e político (art. 1o, I, d), 195 5.3.5 Abuso de poder político (art. 1o, I, h), 198 5.3.6 Abuso de poder: corrupção eleitoral, captação…

– declarar VAGO os cargos abaixo relacionados, em virtude de posse em outro cargo público não acumulável neste Poder, retroagindo os efeitos deste ato ao dia 17.12.2013: NOME Jucelio Julio Cruz CARGO Auxiliar Judiciário/TPJ Breno José de Menezes C. de Técnico Judiciário Mello Junior POLO 03/Região Metropolitana II 03/Região Metropolitana II MAT. 178238-0 182939-4 Nº 6438/13-SGP – exonerar, a pedido, JORGE CLAUDIO DE MELO E SILVA, matrícula 186570-6, do cargo, efetivo, de Analista…

empresa 3.3.3. Violação de literal dispositivo de lei federal ou da Constituição da República 3.3.3.1. Violação literal de lei e fixação do valor dos danos morais 3.4. Efeitos do recurso de revista 3.5. Procedimento 3.6. A Instrução Normativa TST n. 23/2003 (DJU) 3.7. Incidente de recursos de revista repetitivos 3.7.1. Base legal 3.7.2. Aplicabilidade do incidente aos recursos pendentes 3.7.3. Cabimento do incidente 3.7.4. Assunção competência ou deslocamento de 3.7.5. Suspensão dos…

mais importantes, o que legitimou a emancipação. Nesse sentido, foi editada a “Declaração do Bom Povo de Virgínia” em 12 de junho de 1776 (pouco menos de um mês da declaração de independência, em 4 de julho): composta por 18 artigos, que contém afirmações típicas da promoção de direitos humanos com viés jusnaturalista, como, por exemplo, “todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes” (artigo I) e ainda “todo poder é inerente ao povo e, consequentemente, dele…

cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência; (b) uma vez decidido o requerimento acima aludido, o processo retornará à mesma posição em que anteriormente se encontrava na lista, e, (c) ocuparão o “primeiro lugar” nas listas, os processos que tiverem sentenças ou acórdãos anulados, ressalvados os casos em que houver necessidade de realização de diligência ou de complementação da instrução ou, ainda, que se…