Titulo Imposto De Bens Imoveis

financiamento sustentável das suas actividades, através de receitas, tradicionalmente proveniente da cobrança de impostos. O presente trabalho tem como objecto de estudo “SISA” que constitui um dos impostos do Sistema Fiscal Moçambicano. Deste modo, a metodologia usada é basicamente bibliográfica. Diante o tema em questão, o trabalho busca responder: • O que e quem é que está sujeito a imposto; • Quem está isento a Sisa • Qual é a matéria colectável; • Qual é a taxa cobrada; •…

do tributo, o Estado (sentido amplo) ficaria apenas contando como o nosso senso de colaboração e solidariedade... é, talvez isso não funcionasse bem... b) Expressa em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir - O crédito tributário deve ser satisfeito em moeda, mas, a legislação admite a dação de em pagamento, mediante a entrega de bem imóvel (art. 156, XI, do CTN), já que aí o valor poderá ser expresso em moeda. c) Não constituir sanção de ato ilícito - O…

80.000 B Imóveis 185.000 D Duplicatas a receber 380.000 O Contas a pagar 55.000 D Títulos a receber

art. 5.º do Código Tributário Nacional: * impostos; * taxas; * contribuições de melhoria. Tributos, segundo a Constituição Federal, compreendem, além das três espécies acima enumeradas, as seguintes: * empréstimos compulsórios (art. 148 da CF/88); * contribuições especiais (art. 149 da CF/88); Segundo uma corrente doutrinária os empréstimos compulsórios, as contribuições especiais são tributos que podem ser exteriorizados como taxa ou imposto, ou seja, não são outras…

Classificação Jurídica dos Impostos Impostos Federais Competência da União 1. Imposto de importação de produtos estrangeiros (II): É também chamado de tarifa aduaneira. É uma exceção ao princípio da legalidade, da anterioridade e da noventa a (art. 153, §1º e 150 §1º da CF). - Função: Predominantemente extrafiscal, sendo assim um instrumento de proteção da indústria brasileira. - Fato gerador: É a entrada de produtos estrangeiros no território nacional (art. 19 do CTN)

posse de bem imóvel por natureza; Critério espacial: zona rural; Critério temporal: primeiro de janeiro. Consequência: Critério subjetivo: sujeito ativo – União, sujeito passivo – proprietário, detentor do domínio útil ou posse; Critério quantitativo: base de cálculo – valor da terra nua; alíquota - progressiva de 0,03% a 20% a depender da área total do imóvel e o seu grau de utilização. RMIT do IPTU Hipótese: Critério material: ser proprietário, ter o domínio útil ou a posse…

sendo, sintéticas ou analíticas. 2. REORGANIZAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS DA EMPRESA “INOVAÇÃO E DESAFIO COM. LTDA” CONTAS BENS DIREITOS OBRIGACOES Caixa 6.000,00 Banco conta movimento 250.000,00 Fornecedores 480.000,00 Imóveis 185.000,00 Duplicatas a receber 380.000,00 Contas a pagar 55.000,00 Títulos a receber 15.000,00 Instalações 40.000,00 Veículos 75.000,00 Contas a Pagar Estoques…

IMPOSTOS MUNICIPAIS •IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana •ITBI – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos •ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxas Municipais •Taxa de Coleta de Lixo •Taxa de Conservação e Limpeza Pública •Taxa de Emissão de Documentos •Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Contribuições Municipais •Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação

D – O – PL Contas Valor (R$) Bens / uso Caixa 12.000 Bens / uso Banco conta movimento 500.000 Obrigação Fornecedores 680.000 Bens / uso Imóveis 275.000 Direito Duplicatas a receber 180.000 Obrigação Contas a pagar 105.000 Direito Títulos a receber 30.000 Bens / uso Instalações 80.000 Bens / uso Veículos 145.000 Bens / troca Estoques - Mercadorias 490.000 Bens / uso Móveis e utensílios 86.000 Bens / uso Terrenos 100.000 Bens / consumo Estoques -…

Exercícios 1) Dê exemplos de: Bens: Imoveis, veículos, moveis e investimentos Direitos: Duplicatas a Receber, Alugueis a Receber Obrigações: Promissorias a pagar, Alugueis a Pagar e Salarios a Pagar 2) Como é constituído o Patrimônio de uma empresa: É constituída de bens, direitos e obrigações 3) Na representação gráfica, qual a parte positiva e a negativa do patrimônio. Parte positiva = Ativos Parte Negativa = Passivos 4) Quais as situações…