Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Dir

que elas foram objeto de questionamento, o debate metodológico esteve em primeiro plano – assim ocorreu, por exemplo, quando se tornou visível, nos anos 1970, a crise da sociologia acadêmica (GOULDNER, 2000; MORIN, 2005; GIDDENS, 1978), e assim voltou a verificar-se quando, já aprofundada esta crise, as ciências sociais desenvolveram explicitamente a discussão sobre os “paradigmas” (SANTOS, 1989, 2000). A questão do método – que também é alvo de polêmica nas ciências que têm por objeto…

i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or

metropolitana. Instalações hidráulicas/sanitárias Entretanto, há tubulações de aço carbono galvanizadas cuja utilização em Curitiba já passa de 25 anos e ainda apresentam bom desempenho. Este foi o caso do Condomínio Residencial Iguaçu, objeto de laudo técnico apresentado em estudos , cujas tubulações de água fria, originalmente de aço galvanizado, estiveram em uso satisfatório por quase 40 anos e só recentemente deram mostras de obsolescência, requerendo completa substituição.

olhar da Psicologia 112 A formação continuada de equipes técnicas em trabalho com famílias 119 O grupo socioeducativo com famílias 125 O registro da reunião socioeducativa 140 4 Gestão de programas sociais 153 Texto 13 A construção dos direitos no cotidiano 154 Texto 14 A violência vivida pelas famílias na periferia de São Paulo 162 Texto 15 Gestão de programas sociais — Referenciais teóricos para monitoramento e avaliação 169 Créditos 191…

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…

DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho DANIEL…

Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL …

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…