Tipos De Ações Locaticias Despejo

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima —arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X —…

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relacionados com as ações condenatórias (ações de cobrança e de reparação civil, principalmente). Precisa, portanto, a relação sistêmica, principalmente pela tese adotada pela atual codificação quanto ao instituto da prescrição (Agnelo Amorim Filho). Por outro lado, no Volume 1 da coleção está exposto que a decadência está relacionada com os direitos potestativos. Logicamente, nesses casos haverá um estado de sujeição. Em regra, portanto, deve ser feita essa correlação, eis que se têm…

............................................................................................................ 4.5.2.1. Conceito......................................................................................................... 4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome.................................................................... 4.5.2.3. O uso do pseudônimo.................................................................................... 4.5.2.4. Natureza jurídica.........

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