Tipos De Ações Locaticias Despejo

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima —arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101.. CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade......arts. 1.lO2 a 1.112. CAPITULO X — Da…

.......................................................................................................... 131 4.5.2.1. Conceito ........................................................................................................ 131 4.5.2.2. Ações relativas ao uso do nome.................................................................... 132 4.5.2.3. O uso do pseudônimo ................................................................................... 132 4.5.2.4. Natureza jurídica ......

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima — arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101 CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade — arts. 1.lO2 a 1.112 CAPITULO X — Da…

relação a sócios minoritários — arts.. 1.085 e 1.086 Seção VIII — Da dissolução — art. 1.087 CAPÍTULO V — Da sociedade anônima — arts.. 1.088 e 1.089 Seção Única — Da caracterização — arts.. 1.088 e 1.089 CAPÍTULO VI — Da sociedade em comandita por ações — arts.. 1.090 a 1.092 CAPÍTULO VII — Da sociedade cooperativa — arts.. 1.093 a 1.096 CAPITULO VIII — Das sociedades coligadas — arts.. 1.097 a 1.101 CAPITULO IX—Da liquidação da sociedade — arts. 1.lO2 a 1.112 CAPITULO X — Da…

...... Reclamações e recursos administrativos ......................................... 4.1 O depósito recursal na órbita administrativa ......................... 5 Concessão de liminar em mandado de segurança e de tutela antecipada em outras ações ................................................................................ 6 Parcelamento .................................................................................... 825 833 840 844 846 851 854 25 EXTINÇÃO DO…

" Les tribunaux ne pourront prendre directement ou indirectement part à 1'exerríce du pouvoir législatif, ni empícher ou suspendre 1'exécution des décrets du corps législatif sanctionnés par le roi, à peine de forfaiture". Até recente­ mente, esse tipo de prescrição ainda constava de alguns ordenamentos jurídicos, como no Código Civil Chileno, cujo art. 3fi dispõe que 'solo toca al legislador explicar o interpretar la ley de un modo general y obligatorio'. 30 R I em última instância,…

realização de perícia do local físico de trabalho, das instalações prediais de diversos estabelecimentos que rotineiramente são inspecionados pelos requerentes, das atividades de cumprimento de ordem, abordagem em vias públicas, bem como discrimina os tipos de riscos a que ficam submetidos. Também verifica-se constar, na parte conclusiva, o registro pelo perito da inexistência de exposição química e biológicos ou a existência de áreas de riscos, a configurar insalubridade e…

foi pago é abuso evidente, assim como nada compor perante o inadimplemento seria premiar os autores com vantagem espúria. Restituição de valores pagos com a dedução de todas as despesas condominiais e tributárias não satisfeitas, além de uma verba locatícia e de um percentual pela per­ da de expectativa negocial. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido" (TJSP -Ap. Cível 0008082-26.2006.8.26.0126, 13-9-2012, Rei. Helio Faria). ' 6 Direito Civil • Venosa é responsável quando…