Tipificação De Serviço Socio Assistenciais Vinculados A P

mão espalmada de Aristóteles, mas é no plano da mão que se vive. A primeira proposição, de caráter deôntico — o dedo de Platão — indica o plano da consciência moral que expressa o dever ser absoluto, no qual comparecem seres humanos livres porque vinculados entre si apenaspelos laços da fraternidade e da solidariedade. A segunda, a mão de Aristóteles, de caráter fático, expressa o conhecimento das relações concretas entre os indivíduos. Claro que é possível especificar bem mais tais…

|serviços técnicos, possuindo fim econômico ou lucrativo e sociedades empresárias que visam, | | |igualmente o lucro, todavia, através do exercício de uma atividade própria de empresário sujeito ao | | |registro previsto no art. 967 nCC, tem por objeto exercício de atividade econômica organizada para a | | |produção ou circulação de bens e serviços, podendo assumir

dos textos desta publicação, desde que citada a fonte. DIEESE D419 A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000./ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2012. 404 p. (Biblioteca DIEESE). ISBN 978-85-87-87326-49-2 1. Política Econômica 2. Mercado de Trabalho 3. Renda 4. Negociação Coletiva 5. Sindicato I. DIEESE II. Título III. Série CDU 331.5 Sumário Apresentação 7 Introdução Política…

Assim, ainda que o ato tenha sido praticado às 22h30min do dia cinco, p. ex., tal dia já conta como sendo o primeiro da contagem do prazo. Ademais, o prazo penal é improrrogável, ou seja, caso termine em sábado, domingo, ou feriado, não se o prorroga até o próximo dia útil subsequente. Já no “prazo processual”, exclui-se o dia do começo e inclui-se o dia do vencimento. Desta maneira, se o ato foi praticado no dia cinco, p. ex., o prazo começa a contar do dia seis. Ademais, o prazo…

hipóteses e evidências. Revista Brasileira cia, criminalidade, segurança pública e justiça crimi- de Informação Bibliográfica, v. 51, p. 13-34, 2001. nal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de ______. Federalismos e políticas sociais. Revista Brasi- Informação Bibliográfica de Ciências Sociais, n. 50, p. leira de Ciências Sociais, v. 28, n. 10, p. 88-108, 1995. 45-123, 2000. ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: MONET, J.-C. Polícia e…

Detração penal (art. 42) .......................... 1.2. Penas restritivas de direitos (art. 43) .................. 1.2.1. Prestação pecuniária (art. 45, § l2) ............. 1.2.2. Perda de bens ou valores (art. 45, § 32) ....... 1.2.3. Prestação de serviços à comunidade ou en tidades públicas (art. 46) ........................... 1.2.4. Interdição temporária de direitos (art. 47).. 1.2.5. Limitação de fim de semana (art. 48) ....... 1.2.6. Regras para a substituição (art. 44, §…

3224-3016 – Goiânia Sônia de Paiva Lima MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande Ana Beatriz F. Moreira MINAS GERAIS Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Kelli Priscila Pinto Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo PARÁ/AMAPÁ Produção gráfica Marli…

Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012 576 p. ; 23 cm. 11 Luís Roberto Cardoso de Oliveira Miriam Pillar Grossi Gustavo Lins Ribeiro isbn 978-85-7682-461-9 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Filosofia da Cultura. 4. Filosofia do Direito. 5. Comportamento Humano. i. Lima,…

com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária…

jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária…