Ti Embraer

na Amazônia (CABDA), de que trata o art. 26 do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006. V.13) Exclusão de custos e despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de software para as Empresas de TI e de TIC As empresas dos setores de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) poderão excluir do lucro líquido os custos e despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de programas de computador (software), para…

aristocrática, que era a principal beneficiária das medidas joaninas João VI decidiu voltar a Portugal em 26 de abril de 1821. Deixou em seu lugar o príncipe regente Dom Pedro, recomendando-lhe: "Pedro, se o Brasil se separar, antes que seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros". O decreto régio que determinou o retorno do rei também autorizou a eleição de deputados brasileiros para participar das cortes gerais extraordinárias e constituintes…

aplicação das normas gerais resultar tributação mais favorável53. A força das normas internacionais em matéria de acordos tributários, aliada ao princípio da extrafiscalidade típico dessas figuras, permite-nos afirmar que o imposto de importação possui ní ti da característica regulatória, sendo pouco relevante, no atual cenário do comércio internacional, a sua capacidade de arrecadação. Como prova da afirmação, convém mencionar o fato de que o tributo, na média histórica recente,…

como urn elemento separado nesta Estrutura Conceitual. 76. Ganhos ineluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos nao correntes. A defini~ao de receita tambem inelui ganhos nao realizados; por exemplo, os que resultam da reavalia~ao de ti- - - _...... 44 ~~~ .. ._---------_._._--- Manual de Contabilidade Societaria • Iudfdbus, Martins, Gelbcke e Santos tulos negochiveis e os que resultam de aumentos no valor de ativos a longo prazo. Quando esses ganhos sao…

como urn elemento separado nesta Estrutura Conceitual. 76. Ganhos ineluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos nao correntes. A defini~ao de receita tambem inelui ganhos nao realizados; por exemplo, os que resultam da reavalia~ao de ti- 44 Manual de Contabilidade Societaria • Iudfcibus, Martins, Gelbcke e Santos tulos negochiveis e os que resultam de aumentos no valor de ativos a longo prazo. Quando esses ganhos sao reconhecidos na demonstra~ao do resultado, eles…