Texto Com Declaração Inicial Causa E Efeito Exemplifica

um distante município, o sujeito que assume as funções de um oficial de Registro Civil, realizando atos registrários e fornecendo certidões. Por óbvio, a despeito da flagrante ilegalidade, que, inclusive, acarretará responsabilização criminal, os efeitos jurídicos dos atos praticados, aparentemente lícitos, deverão ser preservados, para que se não prejudique aqueles que, de boa fé, hajam recorrido aos préstimos do suposto oficial4. Da mesma forma, se nos dirigimos ao protocolo de uma…

2a Pressupostos de concessão ........................ 104 § 3a Comprovação dos pressupostos .................... 108 § 4a Bens arrestáveis .................................. 112 § 5a Procedimento .................................... 113 § 6a Efeitos .......................................... 115 § 7a Extinção ........................................ 118 Capítulo IX - Seqüestro § Ia Conceito e cabimento ............................. 121 § 2a Pressupostos de concessão .....................

sociais colaborando decisivamente para a explicação efetiva da localização das terras apropriadas. Nesse sentido, vem se consolidando entendimento dos tribunais superiores pátrios, como exemplifica a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o acórdão do REsp 389372/SC, expresso em declaração de que a “A origem da propriedade particular no Brasil ora advém das doações de sesmarias, ora é proveniente de ocupações primárias”. 1.2. Do método A abordagem utilizada…

...............1 CAPÍTULO 1 – O DEFICIENTE NA HISTÓRIA - ASPECTOS IMPORTANTES.......4 CAPÍTULO 2 – A LEGISLAÇÃO E A EDUCAÇÃO ESPECIAL.................................9 2.1. A Declaração dos Direitos Humanos 2.2. A Convenção sobre os Direitos das Crianças 2.3. A Declaração Mundial sobre Educação para Todos 2.4. A Declaração de Salamanca 2.5. A Constituição de 88 2.6. A Lei 9394/96 2.7. A Lei 2001 CAPÍTULO 3 – A INCLUSÃO…

...........1 CAPÍTULO 1 – O DEFICIENTE NA HISTÓRIA - ASPECTOS IMPORTANTES.......4 CAPÍTULO 2 – A LEGISLAÇÃO E A EDUCAÇÃO ESPECIAL.................................9 2.1. A Declaração dos Direitos Humanos 2.2. A Convenção sobre os Direitos das Crianças 2.3. A Declaração Mundial sobre Educação para Todos 2.4. A Declaração de Salamanca 2.5. A Constituição de 88 2.6. A Lei 9394/96 2.7. A Lei 2001 CAPÍTULO 3 – A INCLUSÃO ESCOLAR................................................................

1984) ... De qualquer forma o prazer não implica facilidade, ele é trabalho e procura e construção: o prazer da escritura não se separa do prazer da leitura. Quem escreve é o primeiro leitor de si próprio. (Joaquim Brasil - O impossível prazer do texto - Leitura: Teoria & Prática, ABL/UNICAMP, 1993, no 22) Você sabe que as palavras nos singularizam enquanto seres capazes de razão, de emoção, de imaginação... e, quando comunicamos nossas mensagens, seres plenamente capazes de…

Interpretação de Textos para Concursos Legislação de Trânsito para Concursos Legislação Especial para Concursos (Direito do Idoso – Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência – Declaração Universal dos Direitos Humanos – Direito da Criança e do Adolescente) Questões Resolvidas de Língua Portuguesa para Concursos Questões Resolvidas de Matemática para Concursos Questões Resolvidas de Raciocínio Lógico para Concursos Questões Resolvidas de Direito Constitucional para Concursos…

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais 2.7 O diálogo das fontes 2.8 Resumo esquemático 2.9 Questões correlatas Gabarito 3. ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL 3.1 Da pessoa natural, humana ou física. Conceitos iniciais. Personalidade e capacidade. A situação jurídica do nascituro 3.1.1 Os absolutamente incapazes 3.1.2 Os relativamente incapazes 3.1.3 Teoria geral da representação 3.1.4 Da emancipação 3.2 Os direitos da personalidade na concepção…

o assistente mantém uma relação jurídica com o adversário assistido ou seja, o assistente também é titular da relação jurídica deduzida no processo, embora não tenha sido parte na demanda. De acordo com o CPC, arts. 50 ao 55: Art. 50. Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la. Parágrafo único. A Assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento…

Língua escrita ..............................................................................11 2. TEXTO ............................................................................................ 13 2.1 Diversidade textual .....................................................................13 2.1.1 Textos literários ..............................................................13 2.1.2 Textos não literários .......................................................14 2.2…