Texto 1 1 Não é De Hoje Que Eu Defendo Que O Advogado E

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

18 anos, pelo não discernimento do caráter ilícito da conduta criminosa. A aplicação do ECA na punição do menor infrator. O aumento desordenado da criminalidade praticada por menores. A alegação de que o problema é de cunho social, havendo risco de com a redução da maioridade ele se torne pior. As instituições que abrigam os menores infratores, corrigem ou pioram a situação? Palavras-chave: Maioridade penal; Redução; criminalidade; menor infrator; inimputabilidade; ECA. 1- INTRODUÇÃO

ASTRAR Dicas para comprar carro usado Por RA FA E L SE A B R A | E D UC A Ç Ã O FINA NC E IRA  Share 71  Tweet 21 42  8 Quem acompanha o Quero Ficar Rico há algum tempo conhece minhas críticas à compra de um carro zero. E elas ocorrem não apenas pela Rafael Seabra desvalorização do bem (afinal carro usado também Conquistou a independência [Tesouro Direto Descomplicado] Inscrições ABERTAS! » alcançar o mesmo objetivo. Clique AQUI financeira e quer ajudar você a…

contas de campanhas eleitorais e diplomação, bem como as formas de acesso aos mandatos eletivos através dos sistemas. Cumulado o Direito Partidário, que conta com legislação própria e que regulamenta a existência e a organização dos partidos políticos, hoje materializada na Lei nº 9.096, de 19/09/1995 - Lei dos Partidos Políticos. Apesar de ramo do direito público, é importante ressaltar que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, de livre criação, constituição e…

Mais de 70 leis aprovadas em três anos não saíram do papel, aponta estudo Relatório divulgado pelo Observatório Social revela que de uma amostragem de mil leis que receberam o aval dos vereadores entre 2008 e 2010, 74 ainda não são executadas Um relatório preliminar divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Observatório Social de Maringá (OSM) aponta que 74 leis aprovadas pela Câmara Municipal de Maringá (CMM) entre 2008 e 2010 não estão sendo cumpridas. O resultado é de um estudo feito a partir

Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. Estrutura do Conteúdo 1. Tipologia Textual …

difíceis através do positivismo de Herbert L. A. Hart e Hans Kelsen, da teoria da única resposta de Dworkin e do pragmatismo jurídico de Richard Posner. Palavras-Chave: Discricionariedade judicial, casos difíceis, positivismo, pragmatismo, Ronald Dworkin. 1 INTRODUÇÃO A constituição irradia seus valores e seus princípios, e as suas regras por todo ordenamento jurídico, fenômeno identificado como da constitucionalização do direito. Todos os ramos do direito infraconstitucional devem…

Tributário Brasileiro. Já na segunda etapa da ATPS será exposto sobre a importante de se conheça as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Na terceira etapa desta ATPS será abordado sobre as informações contidas na Constituição Federal e nos textos de Aldaíza Sposati sobre a política de Seguridade Social. E por fim na quarta etapa o plano de ação, ou seja, uma ação acadêmica. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCÍAL A forma mais comum de identificar a seguridade social é…

TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): Lilian Tesser Facim - 1416900 POLO: CAMPOS NOVOS – SANTA CATARINA 2014 INTRODUÇÃO A TIVIDADE A A proposta do seguinte relatório consiste em ler com atenção diferentes textos apresentados no Livro Texto e refletir sobre as diferentes verdades que cada um de nós poderá ter ao ler cada um deles, analisando o conteúdo de suas entrelinhas e os utilizando como forma de aprendizado e reflexão para que, de certa forma, ajude-nos no processo de…

Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. -…