Tese Republicana De Cícero

uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ministrada em 4 de maio, em Turim, a convite da Scuola di applicazione d’arma.1 Relendo-a agora, após tantos anos, percebo que nela estão contidas, ainda que somente mencionadas, algumas teses das quais não mais me afastei: OR SUGESTÃO E COM A AJUDA DE 1. os direitos naturais são direitos históricos; 2. nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade; 3. tornam-se um dos…

uma aula sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ministrada em 4 de maio, em Turim, a convite da Scuola di applicazione d’arma.1 Relendo-a agora, após tantos anos, percebo que nela estão contidas, ainda que somente mencionadas, algumas teses das quais não mais me afastei: OR SUGESTÃO E COM A AJUDA DE 1. os direitos naturais são direitos históricos; 2. nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade; 3. tornam-se um dos…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMES RACIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ORIENTANDA STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA ORIENTADOR PROF. MSC. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC 2011 FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMES RACIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO STÉFANIE LOPES DE MENDONÇA …

presente e o dever-ser do Estado da razão. Maquiavel foi um interlocutor precioso à filosofia alemã no esforço de romper com a tradição subjetivista da moral pela recuperação e incorporação do pensamento político. Ao longo do século XIX a quantidade de teses, dissertações, ensaios, artigos e resenhas sobre Maquiavel tornou-se imensa e praticamente impossível de ser determinada com precisão. P. Villari publicou em 1887 seu monumental Maquiavel e seu tempo, uma obra que parecia definitiva.…

que pelo menos R$ 135 milhões tenham sido desviados de cofres públicos. Dirceu foi condenado a quase 11 anos de prisão. Ele continua negando participação no esquema e pede um “julgamento do julgamento do mensalão”, por ter sido condenado graças a uma tese chamada de “domínio do fato”. Essa teoria defende que um réu pode ser incriminado mesmo sem provas concretas, contanto que tenha tido participação central nos fatos. Seu denunciante, Jefferson também foi condenado, mas teve a pena…

entender que Roma tenha sido o lugar de origem desta epístola. Cesaréia tem sido apresentada como outra possível origem. Em 1731, na cidade de Leipzig, surgiu um escrito de um erudito chamado Oeder, que defendia a tese da origem da carta em Cesaréia. Alguns problemas surgem naturalmente desta tese. Em primeiro lugar, a natureza suave da prisão imposta a Paulo em Cesaréia – Atos 25:21 e 26:32, contrasta com os perigos de morte a que Paulo faz alusão nestas epístolas da prisão. Além…

deveria se dar apenas em culto doméstico ou particular, sendo proibido que se constituíssem templos ou que se realizassem manifestações públicas. Foi apenas após a proclamação da República (1889), de forma juridicamente formalizada na Constituição Republicana de 1891, que Igreja e Estado se separaram no Brasil e que a liberdade religiosa foi instaurada como um dos princípios da cidadania, juntamente com outras liberdades fundamentais, como a liberdade de associação, a liberdade de…

intenção do nosso autor era outra, completamente diversa. Com efeito, no seu intuito de jamais chocar seus interlocutores e leitores humanistas, o secretário florentino empreendeu um esforço brutal de convencimento acerca da plausibilidade de suas teses, tendo muitas vezes que usar estratégias que passavam pela aparente adesão a um posicionamento diferente ou até mesmo contrário ao seu. Mas, se por um lado, essa verdadeira tática de guerra mostra a face absolutamente moderna do…

violência, impunidade e injustiças. Em suma, guardadas as especificidades de cada contribuição, essa literatura orientou-se pelo objetivo comum de problematizar os resultados alcançados pela terceira onda de democratização e buscou afirmar suas teses na necessidade de retomarmos aspectos abandonados da teoria democrática (O’Donnell, 1999b). Um exemplo abrangente desta perspectiva normativa pode ser visto em Diamond e Morlino (2005), trabalho que reúne o conjunto de exigências de…

longas e frequentes, pois alguns problemas, sobre que vimos meditando há alguns anos, têm hoje uma solução diferente da que se encontra no texto, começado a imprimir há vários meses. V.g. a hipótese de trabalho apresentada a pdgs. 19-31 já passou a tese. [Ver nossa separata - Ius. Derectum.. Derecho. Direito. (Reposição do problema principal. Nova análise de alguns problemas secundários) -, (Coimbra,1969)]. Estas Lições foram elaboradas para alunos que vivem no ambiente jurídico…