Terrorismo Religião E Soberania Trabalhos

MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fabiano André de Souza Mendonça NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada…

contrário. Por essas razões, o princípio da dignidade da pessoa humana exige o firme repúdio a toda forma de tratamento degradante (indigna) do ser humano, tais como a escravidão, a tortura, a perseguição ou mau trato por razões de gênero, etnia, religião, orientação sexual ou qualquer outra. É em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana que a Constituição de 1988, no seu Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, afirma uma extensa relação de direitos individuais…

LOCAL, AS POLÍTICAS TERRITORIAIS 13 5 POLÍTICAS TERRITORIAIS NO BRASIL 17 6 REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO 19 7 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal proporcionar um contato teórico inicial com a Geopolítica tratando do papel da mesma como um conjunto de estratégias traçadas por um Estado, como uma forma de se conquistar diferentes objetivos em diferentes…

(PRINCIPAIS): Mumbai (ex-Bombaim), Calcutá, Nova Délhi; Madras, Bangalore. COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO: indo-arianos 72%, drávidas 25%, mongóis e outros 3% (censo de 1996). IDIOMAS: hindi (oficial), línguas regionais (principais: telugu, bengali, marati, tâmil, urdu, gujarati). RELIGIÃO: hinduísmo 80,3%, islamismo 11% (sunitas 8,2%, xiitas 2,8%), cristianismo 3,8% (católicos 1,7%, protestantes 1,9%, ortodoxos 0,2%), sikhismo 2%, budismo0,7%, jainismo 0,5%, outras 1,7% (em 1991).…

a outra. A escolha do país pelo modelo de integração decorre de seus objetivos e do seu grau de dependência entre as grandes potências. Os Estados, quando da adoção de medidas ou adesões aos sistemas mundiais, deve se atentar para a questão da soberania nacional ou interna de cada país. A observância visa evitar conflitos entre a legislação interna e legislação estrangeira. O desenvolvimento da integração entre os países trouxe o surgimento de um terceiro mercado, denominado de mercado…

Carvalho e Jonathan Morris, Vera Guarnieri EDIÇÃO DE ARTE Alex Furini CIRCULAÇÃO Andrea de Lima Camila Lissa Asano IMPRESSÃO Prol Editora Gráfica Ltda. COLABORAÇÕES Esta revista aceita contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Os artigos devem obedecer aos padrões editoriais da publicação, que podem ser consultados no site da revista na internet. Todos os artigos não encomendados serão encaminhados ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão…

15 operações em andamento. O orçamento anual das operações de manutenção da paz atualmente supera US$ 7 bilhões. Entretanto, nos dias de hoje, é possível observar , com os incessantes conflitos entre os países, versando principalmente sobre religião e cultura, como ocorre em grande escala no Oriente Médio, os meios pacíficos de solução de controvérsias têm se mostrado relativamente ineficazes, pela má vontade das partes de se submeterem aos desígnios de um outro país, pois julgam…

compromisso que preservava as conquistas revolucionárias (13 de abril). A constituição reitera a via de “transição para o socialismo” já encetada e considera “irreversíveis” as nacionalizações e as expropriações de terras efetuadas Mantém, como órgão de soberania, o conselho da revolução considerado o garante do processo revolucionário. A par deste pendor socialista e revolucionário, a constituição define Portugal como “um Estado de direito democrático”, reconhece o “pluralismo”…

ensino religioso. No ano seguinte, entrou como atividade obrigatória do calendário cultural das escolas americanas, a festa de Halloween. Então, como se explica uma nação onde a sua maioria esmagadora é de evangélicos, não consegue exercer o poder e soberania dos princípios de Deus na sociedade? Há cerca de seis anos atrás, já tramita no Senado Federal debates sobre a discussão da PLC 122(Lei da Homofobia), sobre a Lei do Aborto e sobre a Lei do Infanticídio nas aldeias indígenas, a…

constituições possuem); Limitação do poder soberano, visto que é uma constituição; Divisão dos poderes; Ex: Brasil, existência de 3 poderes; Princípio da soberania nacional – A soberania deixa de ser um poder pessoal do príncipe e passa a ser um atributo da Nação e, após, do Estado. Que estabelece o poder sobre o próprio território. Tal soberania, por sua vez é estabelecida pelas forças armadas; Princípio da igualdade – Que se traduz na mudança mais importante de todas, permitindo o…