Territorialidade Em Praças

adequadas, atendida pelos serviços públicos essenciais, entre os quais água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, e com acesso aos equipamentos sociais e comunitários básicos (postos de saúde, praças de lazer, escolas públicas, etc.). A importância da moradia digna para todo e qualquer ser humano, de qualquer lugar, em qualquer época, foi reconhecida pelo principal Documento Internacional editado pelas Nações Ocidentais no…

decorrer do movimento da Reforma Sanitária2 conceitos do campo das ciências sociais, especialmente da Geografia, foram sendo apropriados e adotados como pontos fundamentais para as políticas públicas de saúde, a exemplo os conceitos de território e territorialidade. No final da década de 1970 diversos foram os movimentos sociais que desempenharam importante papel na reconquista da democracia e dos direitos sociais, civis e políticos. Na área da saúde, podemos destacar o movimento pela…

localizado no bairro periférico Recanto das Águas, notamos que além das casas construídas de forma irregular, também há um conjunto habitacional de baixa renda, que tem licença da prefeitura. Houve também a construção de um cemitério e de uma praça de esportes. O contato com o lixo é algo diário e muito próximo, visto que grande parte do terreno da voçoroca é ocupado por todos os tipos de materiais de descarte, como: podas de árvores, plásticos, móveis usados, restos de materiais…

direito do trabalho; 4.6. Interpretação do direito do trabalho; 4.7. Aplicação do direito do trabalho. UNIDADE V. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 5.1. Princípios da proteção; 5.2. Princípios da irrenunciabilidade dos direitos; 5.3. Princípio da territorialidade das leis trabalhistas. UNIDADE VI. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 6.1. A decadência no direito do trabalho; 6.2. Prescrição trabalhista: causas impeditivas e suspensivas; 6.3. Prescrição trabalhista: causas…

geral, a intolerância é algo selvagem, sem nenhuma razão explícita ou doutrina que a sustente: "A intolerância coloca-se antes de qualquer doutrina. Nesse sentido, a intolerância tem raízes ideológicas, manifesta-se entre os animais como territorialidade, baseia-se em relações emotivas muitas vezes superficiais - não suportamos os que são diferentes de nós porque têm a pele de cor diferente, porque falam uma língua que não compreendemos, porque comem rãs, cães, macacos, porcos, alho,…

implementado o Código Penal. Com a passar do tempo buscou-se ou cogitou-se, sem êxito, no ano de 1910, 1912, 1913. Alguns pontos do Código Penal de 1890 O Código Penal define de imediato que segue o principio de Legalidade e o Principio da Territorialidade para os crimes, eliminando as interpretações extensivas para a qualificação dos mesmos “Artigos 1° e 2°”. As penas podiam ser de “prisão celular” que contaria como trabalho obrigatório; o “banimento”, que privaria o condenado de…

comunidade: o sentimento de pertencimento, a territorialidade, a permanência, a ligação entre o sentimento de comunidade, caráter corporativo e emergência de um projeto comum, e a existência de formas próprias de comunicação. O sentimento de pertencimento, ou "pertença", seria a noção de que o indivíduo é parte do todo, coopera para uma finalidade comum com os demais membros (caráter corporativo, sentimento de comunidade e projeto comum); a territorialidade, o locus da comunidade; a…

mínima, porém o eleitor não poderia ser analfabeto em um sentido absoluto, visto que saber desenhar o nome era o suficiente para o alistamento eleitoral. ® O eleitor não poderia ser também mendigo, nem religioso de ordem religiosa, nem praça de pé. ® A idade mínima para o alistamento eleitoral era de 21 anos. ® Houve uma grande variação quanto ao processo eleitoral dos municípios, devido a autonomia que cada estado tinha. As ® A mudança da capital…

moradores, porém é bastante desfavorável à presença de estranhos, visto que pouco acessível e de difícil compreensão. Se por um lado parece inibir certos tipos de crimes, como os furtos e assaltos, por outro parece propiciar a emergência de territorialidades e a reversão de atributos propícios ao controle social a favor de grupos criminosos, como os ligados ao tráfico de drogas. Introdução Nas duas últimas décadas, Belo Horizonte passou por um processo de agravamento da violência,…

Primeira Expansão datadas do século XV ao XVII. Neste sentido, não há dessemelhança melhor que se resume nos quadrantes do reino português do que os destinos opostos da cidade de Deus de Macau e de São Paulo de Piratininga, fundada na mesma época que a praça chinesa. Posterior a isso, por causa da não-integração econômica do seu território, o Brasil apareceu muito tempo como um território separado. Mesmo quando os mapas já haviam, de muito, registrado os contornos continentais da…