Teorias Legitimadoras Do Direito Penal

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO .RESUMO DE ESTUDOS DIRIGIDOS DE PSICOLOGIA Prof: Linsei OishiAcadêmico: Reis Carvalho. As três formas de negação a castração. Ao estudar as três for de castração, observava – se que o objetivo do texto exposto é mostrar a quem estuda , que o sujeito tem de três formas de negação que é um mecanismo defensivo que o sujeito utiliza para não ser reduzido ao simples objeto de desejo do outro. O recalque a foraclusão…

que estejamos em nosso tempo testemunhando a emergência de um novo campo de relação com o poder político que não fora problematizado por Foucault, a saber, o da mídia. Palavras-Chave: liberalismo, razão de Estado, razão crítica governamental, direito, economia política, mídia. Abstract: This article will present a genealogy of power-knowledge’s devices that, by Foucault, point out the birth, development and configuration which liberalism and Modern States present nowadays in West. We will

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. .......

de psicologia e promover uma sociedade de direitos humanos, onde haja entendimento e respeito às diferenças. Para esta analise documental foram utilizados livros, artigos, seminários e filmes que abordam o tema. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa onde foi utilizado para analise o filme Minha Vida em Cor de Rosa. Conclui-se que o indivíduo já nasce inserido no seu contexto sócio-histórico. Para ser incluso como cidadão de direitos no seu grupo social, vive sob a pressão de

para todos os cientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público. E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal na perspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricas referentes à Jurisdição, à Execução e ao Processo para, ao final, sintetizar as informações obtidas no que denomina por elementos do processo de execução fiscal. Palavras-Chave: Inafastabilidade da jurisdição; Direito de ação;…

parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, sob a orientação do Prof°. Dr. Lásaro Moreira da Silva. BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de…

inteira, não se fez necessário trabalhar todos os aspectos contidos no texto, pois as partes de maior relevância estão contidas nesta monografia. Apesar de Rousseau ter vivido três séculos antes de nosso tempo, podemos identificar alguns aspectos da sua teoria que fizeram a sociedade perseverar até a atualidade como, por exemplo, a necessidade de certas convenções que justificam a nossa vida em comum. CAPÍTULO 1 ROUSSEAU: UM PERCURSO INTELECTUAL Jean-Jacques Rousseau nasceu em…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada Çândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. ........... .

Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do