Teorias Do Direito Miguel Reali

Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5 — Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 — Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) Volume 7 — Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) e Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

feverei- não desse direito. Para que esse direito se ro de 2006, o próximo ano, 2010, marcará a cumpra, portanto, e para que se configure entrada definitiva das crianças de seis anos como promotor de novos direitos, o aces- de idade em todas as redes educacionais do so das crianças às instituições educativas e País. A inclusão dessas crianças concretiza o sua permanência nelas devem consolidar-se preceito legal de ampliar de oito para nove como direito ao…

Paulo. III. Maia, Carla Linhares. IV. Série. Elaborada pela Biblioteca Professor Antônio Luiz Paixão – FAFICH/UFMG Este livro recebeu apoio do Ministério da Educação. COORDENAÇÃO EDITORIAL Michel Gannam ASSISTÊNCIA EDITORIAL Eliane Sousa DIREITOS AUTORAIS Maria Margareth de Lima e Renato Fernandes COORDENAÇÃO DE TEXTOS Maria do Carmo Leite Ribeiro PROJETO GRÁFICO DE MIOLO E CAPA Fernanda Monte-Mór FORMATAÇÃO Rafael Chimicatti PRODUÇÃO GRÁFICA Warren Marilac EDITORA UFMG Av.…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

descentralização operativa, por meio de um conjunto de convênios que transferiam para o nível estadual as responsabilidades pela gestão dos serviços. O movimento de Reforma Sanitária, aprovada pela Constituição de 1988, aparece afirmando o direito à saúde como direito à cidadania e da responsabilidade do Estado. Na década de 90, surge a necessidade de repensar o modelo assistencial pela exigência decorrente de mudanças demográficas e epidemiológicas. Foi nessa mesma década que em Santos,…

proteção e inclusão de direitos inerentes ao homem e ao cidadão, destarte, possibilitando a participação de todos direta ou indiretamente no governo. Em face desse objetivo precípuo, consigna a Carta Magna em seu texto o direito ao voto entre as cláusulas pétreas, que constituem afirmações positivas superiores instituídas com o lacre das razões e premissas democráticas, baseadas em seus fundamentos principiológicos. Exige-se, por isso, a proibição à limitação ou supressão dos direitos…

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

"Um dos maiores desafios que o Assistente Social vi-ve no presente é desenvolver sua capacidade de de-cifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Enfim, ser um profissional propositivo e não só executivo” (MARILDA IAMAMOTO). RESUMO Ao buscar um tema para aprofundar a pesquisa para o Trabalho de Conclusão do Curso de

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…