Teoria Ultra Vires

Prefácio............................................................................................... 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. 3. Teoria da empresa.................................................................. 4. Conceito de…

........................................................................................... 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. . 3. Teoria da empresa. ................................................................ 4. Conceito de empresário...................

paz, restauração da paz e reconstrução da paz 2.3. Direito de ingerência humanitária 2.4. Direito humanitário Apresentação Este manual tem por objetivo apresentar os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos. A contemporaneidade está na análise da expansão rápida do direito internacional público, fragmentada, onde cada ramo evolui com uma velocidade…

JURÍDICO BRASILEIRO 1.1. Primeiras palavras sobre o Código de Defesa do Consumidor. O CDC e a pósmodernidade jurídica 1.2. O Código de Defesa do Consumidor como norma principiológica. Sua posição hierárquica 1.3. O Código de Defesa do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes 1.4. O conteúdo do Código de Defesa do Consumidor e a organização da presente obra 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2.1. Primeiras palavras sobre os princípios jurídicos 2.2.…

exemplo ............................................................................ Diferentes graus de eficácia das normas constitucionais........................................................... A teoria de José Afonso da Silva............................................. Crítica à teoria de José Afonso da Silva ................................ 77 77 78 79 82 CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE ............................ 89 Um exemplo…

...............................131 4.4.5. Jurisprudência: desnecessidade do registro anterior.......................................131 4.4.5.1. O ônus do extravasamento extraterritorial do símbolo.......................132 4.5. Extravasamento ultra-especialidade.............................................................................132 4.5.1. A diluição.......................................................................................................133 4.5.1.1. Quando se…

............................................................................................. 7 17 PRIMEIRA PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. Objeto do direito comercial................................................... 2. Comércio e empresa.............................................................. 3. Teoria da empresa. ................................................................ . 4. Conceito de empresário.................

a regra antiga Como ficou com a regra atual Ante-sala, ante-sacristia, auto-retrato, anti-social, anti-rugas, arqui-romântico, arqui-rivalidade, auto-regulamentação, auto-sugestão, contra-senha, extra-regimento, extra-sístole, extra-seco, infra-som, ultra-sonografia, semi-real, semi-sintético, supra-renal, supra-sensível... Antessala, antessacristia, autorretrato, antissocial, antirrugas, arquirromântico, arquirrivalidade, autorregulamentação, autossugestão, contrassenha,…

propostas são canceladas. Estou de volta ao ponto zero. Pouco tempo depois, as duas empresas tentam copiar meu produto e perdem milhões de dólares. Junho de 2004 Decido que, mesmo que minha empresa imploda, preciso sair dessa vida antes que eu vire o Howard Hughes. Viro tudo de cabeça para baixo e, de malas na mão, vou para o aeroporto ]FK, em Nova York, para comprar a primeira passagem só de ida para a Europa que consigo encontrar. Aterrizo em Londres e pretendo ficar na Espanha…

administrativo. Vcios ou defeitos dos atos administrativos. A teoria das nulidades no Direito Administrativo. Atos administrativos nulos, anulveis e inexistentes. Revogao, anulao, cassao e convalidao do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Teoria do desvio de poder. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA Desconcentrao e descentralizao administrativa. Privatizao. Administrao Pblica direta. A estrutura da Administrao Pblica federal. Teoria do rgo. Representao judicial das pessoas de…