Teoria Política Jusnaturalista De Sociedade Civil E Estado

F. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, “O Federalista” Vol. I. São Paulo: Ática, 1995 Jonh Locke, o individualista liberal “Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosas, Locke é considerado o fundador do ‘empirismo’, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência. Como filósofo é conhecido pela teoria da tábula rasa do conhecimento, desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano. [...] A teoria da tábula…

principais pensadores da concepção jusnaturalista ou contratualista. Suas obras serviram de referencial à Revolução Francesa e permanecem como fundamentais ao entendimento do que conhecemos por Estado moderno. O grande diferencial de sua teoria, se comparada a outros contratualistas, é a exigência da participação direta do povo no ato legislativo. A forte crítica ao Estado representativo permite uma interpretação de Rousseau como um crítico do liberalismo, teoria emergente em sua época.…

O QUE É DIREITO? Direito é o conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Direito objetivo ou Positivo: é a norma de agir. Ex: Código Civil, Código Penal, Constituição Federal... Direito Subjetivo: é a faculdade de agir, inerente a cada indivíduo. Ex: Liberdade de expressão, direito de ir e vir... Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural O direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos,…

categorias Estado e sociedade civil no pensamento de Marx significa apreender a profunda inflexão que o filósofo alemão imprimiu na concepção teórico-política desses que são, utilizando uma expressão lukacsiana, dois complexos sociais fundamentais. Esta inflexão é o resultado da ampla revisão teórico-crítica operada por Marx ante as principais elaborações do pensamento social produzido na modernidade. Sendo assim, a discussão levantada por Marx sobre a relação entre Estado e sociedade…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor

modo decisivo, para a criação do Direito Internacional. Segundo ele, a lei natural que regula a convivência das diversas nações é o Direito das Gentes, e esse direito é fragmento destacado da lei natural. - As Relações entre Indivíduos, Estado e Indivíduo, Estados, baseiam-se na ideia de um Contrato. Contrato: vontade das partes; temperamento obrigatório; máxima do Direito Internacional- “ Pacta sunt servanda” ( Os pactos existem para serem cumpridos ). Os contratos eram feitos pela…

apareciam revestidos de cores fantásticas, mas o homem não tinha valor a não ser como membro de uma família, de um povo, de um partido, de uma corporação, das quais quase inteiramente vivia a vida. A Itália é a primeira a rasgar este véu e a considerar o Estado e todas as coisas terrenas de um ponto de vista objetivo; mas ao mesmo tempo se desperta poderosamente no italiano o sentimento de si e de seu valor pessoal ou subjetivo: o homem se transforma no indivíduo, e se afirma como tal.…

(com enfoque à formação do Estado Moderno), sendo impossível analisá-lo, portanto, apartado desse aparato histórico. Referida análise tem importante espaço no atual contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de…

conhecido pela sua teoria da tabula rasa JOHN LOCKE - O ESTADO DE NATUREZA • É Jusnaturalista. • Concepção individualista – Estágio pré-social - estado de natureza. • Para Marcondes , Locke pode ser visto como um otimista em relação a natureza humana e ao convívio entre os indivíduos. • Princípio básico da existência da sociedade o ENTENDIMENTO RACIONAL entre os homens. JOHN LOCKE - TEORIA DA PROPRIEDADE • a propriedade já existe no estado de natureza - instituição anterior à…