Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES JOÃO PESSOA-PB 2014 JORGE DA COSTA OLIVEIRA DUPLA FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: DESVIO DE FUNÇÕES Monografia apresentada pelo aluno Jorge da Costa Oliveira, ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Thiago Deigles de Lima Rufino. JOÃO PESSOA 2014 JORGE DA COSTA OLIVEIRA…

Política de cotas raciais, os "olhos da sociedade" e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB)* Marcos Chor MaioI; Ricardo Ventura SantosII IFundação Oswaldo Cruz – Brasil IIFundação Oswaldo Cruz e Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil RESUMO A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino superior federal a adotar um sistema de cotas raciais para ingresso através do vestibular, a…

proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte; Del Rey,1996 BITTAR, Carlos Alberto . O direito de autor nos meios modernos de comunicação. São Paulo: Revista Dos tribunais, 1970. COSTA JUNIOR, Paulo José da. O direito de estar só : a tutela penal da intimidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. COSTELLA, Antônio. Direito da comunicação. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. DE CUPIS, Adriano.…

das cotas raciais. Buscou compreender o impacto da jurisdição e da efetividade dos mecanismos processuais como forma de garantir a realização da justiça social através da política de cotas, no ensino superior público. Ou seja, se a jurisdição mediante a tutela processual pode ser vista como instrumento de efetivação da política, de cotas ou, ao contrário, constitui-se obstáculo para essa efetivação. Através da análise jurisprudencial sobre as cotas raciais busca-se conhecer o diálogo dos…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

fazendo contribuições importantes para o avanço do tema. Com essa sucinta revisão bibliográfica, tentou-se mos­trar a importância de novas pesquisas sobre o assunto. 2. OBJETIVO O objetivo do presente trabalho é analisar o trabalho escravo que não fere somente os direitos básicos do individuo enquanto cidadão, mas, principalmente a sua dignidade enquanto ser humano. Portanto, serão analisados dados para demonstrar que qualquer trabalho escravo significa a total desproteção e o…

DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito, área de Ciências Públicas e Processo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor João Ricardo W. Dornelles. Campos dos Goytacazes - RJ Março de 2006 No. de Classificação FREITAS, Diogo de Souza. Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da república federativa brasileira de 1988 /…

sua observância será facilmente assegurada; o respeito pela lei apoiar-se-á sobre a execução voluntária e contente do dever, a sanção será eficaz porque ela atingirá os membros da sociedade reconhecidamente rebeldes ao dever. Se, ao contrário, a lei fere o ideal moral da sociedade, ela não será senão imperfeitamente obedecida até o dia em que, malgrado sua aplicação difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma como a tradução de um outro ideal." CARLOS, Larissa…

ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de Moraes Mello Conrado Luciano Baptista David Pereira Gabriel Senra e Pádua Gustavo Bastos de Andrade João Ricardo E. Cardoso de Paiva Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães Leandro Guedes Bissoli Lívia Barletta…

HISTÓRICO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL 10 2 CONCEITO DE PROVA 13 3 ASPECTOS HISTÓRICOS DESTACADOS DE PROVA 16 4 CÓDIGO DE HAMURÁBI 18 4.1 PROTO-HISTÓRIA 21 4.2 CÓDIGO DE MANU 22 4.3 DIREITO ROMANO 23 5 TEORIA DA COLETA DE PROVAS CRIMINAIS (TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA). 24 6 CONCEITO DE PROVA ILÍCITA 30 7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ADMISSIBIIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL 32 7.1 PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL…