Teoria Naturalista E Contratualista De Política

FILOSOFIA 10.º ANO ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA (Filosofia Política) “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política; simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” (Platão) E. S. Domingos Sequeira - LEIRIA 1. Origem, justificação e funções do Estado Entre as muitas questões que a experiência da vida social e política coloca e a que procuram dar resposta as muitas teorias políticas, contam-se as seguintes: Questões relativas à origem ou razão de ser

Desde Aristóteles que entendemos o homem como um ser eminentemente social, que necessita de se associar aos outros para sobreviver. À medida que a civilização foi evoluindo, independentemente da corrente naturalista ou contratualista do aparecimento do Estado, a verdade é que ele existe e tem exercido um papel mais ou menos interventor na economia, embora possamos sintetizar em duas as razões essenciais para a acção governamental: (1) por um lado, corrigir as falhas de mercado, quer…

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 1: CIÊNCIA POLÍTICA CIÊNCIA POLÍTICA A SOCIEDADE E O ESTADO POVO TERRITÓRIO PODER DEMOCRACIA MANDATO E REGIME REPRESENTATIVO SOCIEDADE SISTEMAS POLÍTICOS SISTEMAS ELEITORAIS SEPARAÇÃO DE PODERES FORMAS DE ESTADO: O ESTADO UNITÁRIO FORMAS DE ESTADO: O ESTADO FEDERAL FORMAS DE ESTADO: O PARLAMENTARISMO FORMAS DE ESTADO: O PRESIDENCIALISMO O ESTADO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL PODER CONSTITUINTE EFICÁCIA E…

social. No entanto em sua teoria Duguit nega a ideia de direito subjetivo, como exposto pelas doutrinas clássicas e o substitui pelo conceito de função social, que o individuo deve cumprir para ter direitos. Léon Duguit coloca o direito subjetivo em razão do direito objetivo. Sabemos que na teoria jus naturalista o direito subjetivo vem antes do direito objetivo e deduzimos assim o caráter positivista de sua doutrina. Ao analisar o estado, refuta mais uma vez as teorias clássicas ao…

Moderno. Específicos: Discutir as teorias sobre a origem da sociedade e do Estado; Enunciar os elementos constitutivos da sociedade e do Estado; e Entender a evolução da sociedade política. SUMÁRIO Introdução. Origem da sociedade. Elementos constitutivos da sociedade. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Acepções do termo Estado. Considerações finais. Bibliografia. INTRODUÇÃO A SOCIEDADE ORIGEM Teorias naturalista e contratualista. A sociedade,…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como…

condição fundamental para estabelecimento da soberania. ( O Estado é a unidade política básica. Atualmente, fala-se em supranacionalismo ( forma de organizações regionais), como é o caso da União Europeia. ( Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional. 2. Teorias sobre a origem do Estado 2.1 Teorias não-contratualistas Origem familiar ou patriarcal ( Aristóteles ( Para…

teórico a utilizar a palavra Estado para denominar uma sociedade política foi Maquiavel, na obra O Príncipe, de 1513. A palavra vem do latim status, que significa “estar firme”, sendo coerente com o anseio de Maquiavel de que a Itália da época, dividida em vários pequenos reinos e repúblicas, muitas vezes em guerra entre si, se unificasse sob um poder soberano e obtivesse estabilidade social e política. Numerosos e variadas teorias tentam explicar a origem do estado e todas…

circularidade entre eles.Neste quadro geral,a justiça como princípio e virtude torna-se o ponto de referência e de confluência de toda a temática ética,pessoal e coletiva. a)Os fins da teoria da justiça:O senso da justiça é a extensão dos laços afetivos naturais e a maneira de se preocupar com o bem comum. J.Rawls A teoria da justiça,inspirada na tradição Kantina,concentra-se,no início de sua implantação,exclusivamente no aspecto jurídico da organização social:´´a intenção pública se…

democráticos se situa, fundamentalmente, em dois aspectos: a independência e as garantias asseguradas pelas Constituições aos juízes; a atribuição de controlar os atos da administração pública e a constitucionalidade das leis. (p. 34) Inequivocamente, a teoria da separação dos poderes representou um grande avanço para humanidade. A despeito de muitos entenderem que se trata de um mito, forçoso é convir que, se aplica com correção o equilíbrio, representa um mecanismo, até hoje não…