Teoria Maior Artigo 50

DISCENTES Artigo apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Visconde de Cairu - FACIC, na disciplina de Produção Científica, sob a orientação Gabriela Cortial, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. SALVADOR 2014 CLEIDE FIGUEIREDO SINVAL BACELAR PEREIRA A ANÁLISE SOBRE O ENSINO TEÓRICO-PRÁTICO INFORMATIZADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES Artigo…

Quanto dinheiro o Google perde se ficar dez minutos fora do ar? Baseado no lucro da empresa em 2011, o site RYP fez a estimativa do valor que ela acumula a cada 60 segundos. Na última quinta-feira (14), o impensável aconteceu: o Google, maior sistema de buscas do mundo, ficou fora do ar durante dez minutos — uma verdadeira eternidade no mundo online. A empresa não esclareceu os motivos para a queda, que em nada prejudicou sua imagem perante o público, mas que pode ter custado uma boa…

ou do abuso. A irregularidade somente é revelada se o juiz, nessas situações não respeitar este princípio, DESCONSIDERÁ-LO. 2 – A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é uma elaboração doutrinária recente. ROLF SERICK, norte americano, foi o seu principal sistematizador em 1953. Apresentou tal teoria em sua tese de doutorado perante a Universidade de Tubigen – “disregard doctrine” Alguns outros já haviam se dedicado ao tema…

danos causados às famílias das vítimas. Os sócios da boate e organizadores do evento poderão responder nas três esferas: civil, penal e administrativa. No entanto há possibilidade de desconsiderar a personalidade jurídica, pois de acordo com o art. 50 do Código Civil. “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no…

XXXX Execução Fiscal Processo n º , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 616, 618, ambos do Código de Processo Civil, artigo 7º, da Lei 6.830/80 e no artigo 5º, XXXV e LV da Constituição Federal, oferecer EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE requererendo seja a mesma recebida e processada, com a consequente exclusão da excipiente do polo passivo da…

JURÍDICA(DISTINTAS). A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA É DISTINTA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO SÓCIO, NÃO ESTÁ MAIS EXPRESSO NO CÓDIGO CIVIL (VER ARTIGO 50 C.C-QUANDO OCORRE A VINCULAÇÃO DO PATRIMONIO DA EMPRESA COM O PATRIMÔNIO DO SÓCIO). NA RELAÇÃO DE CONSUMO PREVALECE A DISTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ENTRE SÓCIO E EMPRESA? ARTIGO 28 C.C (PROVA)TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA(ART. 28, CAPUT, CC)- SEJA POR FATORES SUBJETIVOS (CONDUTAS AGRESSIVAS DOS…

classificação e comparação dos movimentos de um móvel qualquer. O artigo trata do Movimento Retilíneo Uniforme, e como não há a preocupação pelas causas do movimento, não há forças externas, a gravidade é constante, assim como a aceleração é nula. Utilizando um trilho de ar com sensor e equipamento eletrônico para tratamento dos dados experimentais, o trabalho visa o estudo do MRU de forma experimental, assim como, comprovar as teorias em volta desse movimento. Analisamos um móvel…

KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo…

1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. A pessoa jurídica foi criada como uma forma de se atribuir maior força as pessoas, para realização de determinadas atividades, as quais, sozinho, seriam impraticáveis. Contudo, seu uso nem sempre atinge as finalidades a que se destina originalmente quando de sua criação. Assim quando uma pessoa jurídica for utilizada para fugir de suas finalidades, para…

personalidade jurídica 12 7.1 Extinção da pessoa jurídica 13 8 Conclusão 14 9 Referências Bibliográficas 15 1 Introdução ao Direito Civil Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará…