Teoria Maior Artigo 50

Sumário Desconsideração da personalidade jurídica 1 História 1.1 Teoria 1.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 2 Separação Patrimonial e Limitação de Responsabilidades 2.1 O Contrato de Trespasse 3 Definição 3.1 Em Quais Hipóteses Ocorre o Trespasse? 3.2 1 Desconsideração da personalidade jurídica 1.1 História Historicamente, na doutrina é citado o célebre caso Salomon Versus Salomon & Company, na Inglaterra, em 1897. Segundo consta, o comerciante Aaron Salomon

segurança e responsabilidade ao ingressar no período de estágio. Assim, o presente artigo tem como objetivo apresentar o modelo de planejamento do estágio supervisionado construído para o curso de pedagogia com o intuito de contribuir para discussões a respeito do assunto, frente ao desafio de se ter qualidade nesse processo mesmo trabalhando com a modalidade a distância. Palavras-chave: educação a distância; estágio; teoria; prática. 1- Introdução O estágio sempre foi…

jurídica para estender à responsabilidade as demais pessoas que a compões. A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. A pessoa jurídica foi criada como uma forma de se atribuir maior força as pessoas, para realização de determinadas atividades, as quais, sozinho seriam impraticáveis. Contudo, seu uso nem sempre atinge as finalidades a que se destina originalmente quando de sua criação. Assim quando uma pessoa…

residente e domiciliado na Rua Passo Fundo, número 2950, Boa Vista, Niterói, RJ, CEP: 24.436-440, tendo em vista os fatos e fundamentos ora aduzidos: I Da Gratuidade de Justiça 1-Inicialmente, afirma, para os fins do art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui recursos financeiros para arcar com o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que indica a Defensoria…

00 Legislação Aplicada aos Servidores do DF (LC 840/2011) p/ Secretaria de Cultura-DF Todos os Cargos Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Legislação Aplicada aos Servidores do DF p/ todos os cargos da Secretaria de Cultura-DF. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Servidores Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 1. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO D.F.…

desconsideração pretende o afastamento temporário da personalidade jurídica da entidade para permitir que os credores possam atingir o patrimônio pessoal dos sócios ou administradores que cometeram o ato abusivo. Fábio Ulhôa afirma que o que ser quer com essa teoria não é arrasar a empresa, mas superar episodicamente a personalidade, para que o credor satisfaça seu credito com o patrimônio do sócio que praticou o ato lesivo e, se possível, a empresa volte a funcionar. Hoje prevalece o…

com a culpa para o acidente, se responsabilizando em indenizar o obreiro. Em 1907, nasce o sistema de assistência à velhice e acidentes do trabalho. No ano de 1908, o plano Old Age Pensions concedeu pensões, mesmo sem precisar contribuir, aos maiores de 70 (setenta) anos. Só em 1911 que foi criado um sistema compulsório de contribuições sociais, através do “National Insurance Act”, a cargo do Estado, empregador e empregado. Foi na fase do constitucionalismo social que as…

CAPÍTULO IV. Responsabilidade Civil dos Administradores...................29 1. Deveres do Administrador Perante a Sociedade.......................................29 2. Responsabilidade do Administrador Perante a Sociedade e Terceiros.....31 2.1. Teoria Ultra Vires............................................................................33 CAPÍTULO V. Espécies Diversas de Responsabilidade.............................36 1. Responsabilidade…

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: UM PANORAMA DA PESQUISA CIENTÍFICA ENTRE 1990 E 2003 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: UM PANORAMA DA PESQUISA CIENTÍFICA ENTRE 1990 E 2003 RESUMO Este artigo apresenta uma análise da pesquisa científica brasileira em Sistemas de Informação (SI). Ele avalia o estado da arte da área a partir do exame de 343 artigos publicados em revistas científicas de Administração entre os anos de 1990 e 2003. A análise se concentra nos temas abordados e nas estratégias e…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção…