Teoria Finalista Bipartida

1.1 TEORIA DO CRIME Alguns países como, a França, Alemanha e Rússia, utilizam a teoria tripartida na classificação das infrações penais, dividindo-as em crimes, delitos e contravenções, segundo a gravidade que apresentam. A divisão mais utilizada, porém, pelas legislações penais, inclusive a nossa, é a bipartida ou dicotômica, como no Brasil, segundo a qual as condutas puníveis dividem-se em crimes ou delitos e contravenções, que seriam espécies do gênero infração penal. 1.2…

sofrer um juízo de reprovação pelo crime que cometeu. Para a existência da infração penal, portanto, é preciso que o fato seja típico e ilícito. Concepção bipartida a culpabilidade não integra o conceito de crime. Entendemos que crime é fato típico e ilícito (ou antijurídico) por várias razões. A Teoria Naturalista ou Causal, mais conhecida como Teoria Clássica, concebida por Franz Von Liszt, a qual teve em Ernest Von Beling um de seus maiores defensores, dominou todo o século XIX,…

dias atuais. Nesse contexto, a partir de formulações geométricas e matemáticas, são examinados o princípio da igualdade, o princípio da atribuição por merecimento, o princípio suum cuique, o princípio da reciprocidade e o princípio da retribuição. A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA 1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça ARISTÓTELES (384-322 a. C.), nasceu em Estagira, cidade macedônica de população grega. Discípulo de PLATÃO (497-347 a. C.) na Academia, em Atenas, foi,…

daquelas empregadas pelos demais ramos do saber jurídico: A PENA. DIREITO PENAL (Parte Geral)  PERGUNTAS FUNDAMENTAIS AO DIREITO PENAL: Que é Direito Penal? (Teoria do direito penal) Sob quais pressupostos pode ser requerida a habilitação da pena? (Teoria do Delito) Como a agência judicial correpondente deve responder a este requerimento? (Teoria da responsabilidade penal) 1. 2. 3.   Qual o limite? Direito Penal como ramo do saber jurídico que, mediante a interpretação das…

toma·se ptlblica e a pena de morte praticamente é abolida, sendo substitufda pelo exflio e deportação. Caractertsticas principais do direito penal romano: a) caráter público e social do Direito Penal; b) surgimento do elemento subjetivo doloso; c) teoria da tentativa; d) consideração do concurso de pessoas, diferenciando autoria e participação. 2.2.2. Direito Penal Germânico O Direito Germânico primitivo não era composto de leis escritas. caracterizanda.se como um Direito…

................. 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ......................

................. 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ......................

................. 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ......................

................. 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ......................

................. 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ......................