Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica 05

adequação do fenótipo masculino para feminino poderão ser praticadas em hospitais públicos ou privados, independentemente da atividade de pesquisa. No caso da neofaloplastia e/ou procedimentos complementares, a realização se manteve condicionada à prática em hospitais universitários ou públicos adequados para a pesquisa. Em recente jornada, intitulada “Transexualidade e Saúde: a assistência pública no Brasil”, promovida pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do …

algumas vezes, em sentido amplo, como sinônimo de norma jurídicas, compreensiva de toda a regra geral de conduta, abrangendo normas escritas ou costumeiras, ou ainda, como toda norma escrita, abrangendo todos os atos de autoridade, como as leis propriamente ditas, os decretos, os regulamentos, etc. Todavia, em sentido estrito indica tão somente a norma jurídica elaborada pelo poder legislativo, por meio de processo adequado. 5 Lei é a norma jurídica escrita emanada do legislador,…

merecem ser discutidos, no sentido de apontar seus limites e possibilidades. A tensão entre política e processo de identificação é ressaltada na relação construída pelos personagens envolvidos nessa trama complexa que tenta culminar na afirmação jurídica da identidade étnica. Palavras-chave: identidade étnica, mídia, profissão de antropólogo; REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, FORTALEZA, v. 43, n. 2, jul/dez, 2012, p. 98 - 116 Nilson Almino de Freitas A maioria desses laudos é…

Sustentabilidade (PDLS). O estudo, de natureza qualitativa, foi conduzido em uma instituição financeira que se tornou destaque na mídia e passou a ser reconhecida como ator social destacado, por levar à frente a ideia de inserir a sustentabilidade na prática dos negócios. Os resultados revelam um programa impactante que se, por um lado, permitiu que o discurso dos gestores se tornasse competente, por outro, nem sempre correspondeu a uma ação que atingisse o mesmo patamar de excelência.…

empresas de produção cultural são organizações responsáveis pela promoção e consecutiva comercialização de bens culturais, tais como shows, projetos, peças, espetáculos e eventos em geral. Esse tipo de iniciativa vem sendo engendrado por pessoas jurídicas no mercado brasileiro, há muitos anos. No entanto, a expansão do setor só se dá no final do século passado, quando da ocorrência do fenômeno que Wood Jr. et al. (2009) definem como “virada cultural”. A virada cultural seria, de acordo…

elementos imprescindíveis à quaisquer relações jurídicas. Trata por exemplo Das Pessoas, Dos Bens, Dos Fatos Jurídicos. A parte especial retrata relações jurídicas específicas, por exemplo: direito da obrigações trata da relação obrigacional; direito das coisas trata da relação entre as pessoas e os bens; direito de família que trata entre outros assuntos, da união estável do matrimônio, dos alimentos etc. e o direito das sucessões, que trata das relações jurídicas causa mortis.…

fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam, sobretudo,…

reduzir a pena em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime,visto que tal possibilidade não está prevista expressamente em lei. 03. Exame OAB 2009-3. Tomé responde a ação penal submetida ao procedimento ordinário pela suposta prática do delito de estelionato, na modalidade de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, VI). Condenado o réu em primeira instância, o juiz sentenciante fixou a pena em dois anos de reclusão e vinte dias-multa, omitindo-se…

SUPERVISIONADO III PRÁTICA TRABALHISTA 1º. Sem/2013 1 Rodrigo Fortunato Goulart Advogado em Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cadeira de Estágio Supervisionado - Prática…

dominação presentes numa dada estrutura social, uma vez que o conceito “capital cultural” se mostra como uma ferramenta importante para apreender a dimensão simbólica da luta entre os diferentes grupos sociais (como a luta pela legitimação de certas práticas sociais e culturais, úteis para deÀnir e distinguir os diferenciais de poder dos diversos grupos pela posse da cultura dominante ou legítima) (ALMEIDA, 2007, p. 47). Desta forma, a repercussão dos registros etnográÀcos de Bourdieu…