Teoria Do Ordenamento Juridico Norberto Bobbio Fichamento Da Norma Juridica Ao Ordenamento Juridico

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

texto-base sobre o tema  releia, com mais cuidado, o texto-base, grifando as ideias principais  “fiche” o texto (resuma as ideias principais grifadas)  leia outros livros, conforme seu interesse pelo tema, e, se for o caso, faça novos “fichamentos”  feche os livros e escreva um texto sobre o tema, usando como referência o caderno e as “fichas”  anote suas dúvidas e consulte o professor  pense nos pontos principais e elabore perguntas sobre eles  responda, por…

.............................................. 35 3.3.1.4 Documento disponível em meio eletrônico ................................................... 36 3.3.1.5 Documento jurídico ....................................................................................... 37 3.3.1.6 Documento jurídico disponível na internet .................................................... 39 3.3.1.7 Trabalho apresentado em eventos ..........................................................

SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o desobrigue de produzir provas contra si mesmo 12 2.1.1 Princípio da não culpa 12 2.1

fundamentais cuja garantia somente ocorrer de forma efetiva quanto o ser humano pode fazer valer todos os seus direitos fundamentais. Enfim, o que se propõe é adentrar sobre o estudo da questão do conceito material, e sua possível violação a um bem jurídico penalmente tutelado, conforme os que encontram-se positivados no Código Penal, como por exemplo os crimes contra a vida. Diante do exposto a pesquisa se justifica pelo fato de que na contemporaneidade ainda ocorrem abusos contra a…

|1º / 2012 | |Curso: Direito | |Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado | |Carga |Teórica |Prática |Total |Semestre: | |Horária

3.4 Da Igualdade 57 3 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 60 3.1 Métodos de solução dos conflitos entre princípios 64 2.3 Da ponderação 68 3.2 Nova visão dos princípios utilizados como normas 71 CONSIDERAÇÕES FINAIS 77 REFERÊNCIAS 81 APÊNDICE A – Projeto de Pesquisa – TCC I 93 ANEXO A – LEI No 10.216/01 111 ANEXO B – Requerimento de Validação de Pontos 115 ANEXO C – Planilha de Orientação 117 ANEXO D – Termo de Aceitação de TCC 119

MANUAL DE MONOGRAFIA - NORMAS TÉCNICAS Orientações para digitação e citações bibliográficas 1. A Monografia deve ser impressa no anverso, em papel tamanho A4 de dimensões 21,0 x 29,7 cm, branco, fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta, espaço duplo entre linhas, sobre tema das ciências jurídicas ou afins, de livre escolha do aluno. Deverá ser obedecida a seguinte configuração de margens, nas folhas de texto corrido, na capa e folha de rosto: Superior: 3,0 cm. Inferior: 2,0 cm.

1988, assim delimita-se como tema: A inobservância dos princípios expressos da administração pública ensejador do ato de improbidade administrativa. Os princípios são elementos delineadores do sistema jurídico e precedem normas fundamentais ou generalíssimas do sistema jurídico, são normas jurídicas impositivas de uma otimização, compatíveis com vários graus de concretização, eles coexistem as regras antinômicas. Objetiva-se com esta contribuição acadêmica que após sua apresentação…

observável por meio de sinais, tais como cor de pele, tipo de cabelo, formato de olho etc. Ele é resultado da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores, a qual se tenta impor como única e verdadeira. Exemplo disso são as teorias raciais que serviram para justificar a escravidão no século XIX, a exclusão dos negros e a discriminação racial. O acima exposto deixa claro que o racismo consiste justamente em um comportamento social, ou, melhor dizendo, em um…