Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência Resenha

algumas dezenas de tipologias de texto e de discurso se organizam, reconhece-se que a noção tipo textual encarna valores diversos (vários e diferentes), conforme o corpus de análise e os princípios tipificação propostos pelas tipologias, bem como as teorias da linguagem das quais estas derivam. No geral, percebe-se que, dada a vertente tipológica a que se alinha, a categorização de textos, quanto ao tipo, constrói - se à luz de princípios que contemplam as dimensões do discurso: o…

e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de

Figura 1: Norma de incidência tributária. (CM4; CT; CE) Hipótese de Incidência ou Antecedente CP (Suj. Ativo/Passivo) CQ (Bc; Al) Conseqüente Fonte: Figura elaborada pelo autor 1 Advogado. Especialista em Direito Tributário. Fenômeno jurídico e não físico. 3 Em regra o Fisco figurará no pólo ativo da relação jurídica tributária, contudo há hipóteses em que entidades autárquicas ou até mesmo privadas terão o direito de exigir o tributo, quando se operar o fenômeno da …

Metodologia científica ou da ciência (filosofia da ciência): preocupa-se com as reflexões epistemológicas sobre os caminhos das diversas ciências, procurando os fundamentos do saber das diversas ciências, os limites da linguagem, dos conceitos, das teorias; * Metodologia da pesquisa: procura apresentar e aperfeiçoar as diversas maneiras de se empreender pesquisas que tenham um cunho acadêmico e científico; apresenta os instrumentais de pesquisa (questionário, entrevista etc.)…

Metodologia científica ou da ciência (filosofia da ciência): preocupa-se com as reflexões epistemológicas sobre os caminhos das diversas ciências, procurando os fundamentos do saber das diversas ciências, os limites da linguagem, dos conceitos, das teorias; * Metodologia da pesquisa: procura apresentar e aperfeiçoar as diversas maneiras de se empreender pesquisas que tenham um cunho acadêmico e científico; apresenta os instrumentais de pesquisa (questionário, entrevista etc.)…

Henri Lacordaire. Conférences de Notre-Dame de Paris, 1848, p. 246 RESUMO Nas últimas décadas a internet tem assumido um papel cada vez mais essencial nas relações humanas, sendo o palco de realização de um número inimaginável de negócios jurídicos. Muitas empresas viram no e-commerce uma maneira rápida e simples de ascensão, seja pela venda de suas mercadorias ou pela exposição deus produtos em um catálogo virtual a todos os pretensos clientes. Neste contexto, surgem as empresas…

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de…

afirmar: (B) - As alternativas I, II e III estão corretas. 5 - (Direito Civil I - Parte Geral) O domicílio é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. Assim, portanto, é CORRETO afirmar-se que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece: (A) - a sua residência com ânimo definitivo 3 – (Direito Civil I - Parte Geral) A ordem jurídica reconhece ao indivíduo a…

esgotam as perspectivas pelas quais conhecemos o mundo. Política e artes, por exemplo, são também formas pelas quais o ser humano atua sobre a realidade e a conhece. Por fim, avaliaremos também outras maneiras de dividir o conhecimento, como as teorias das múltiplas inteligências e dos estilos de aprendizagem. Começamos aqui então nossa exploração! Tipos de conhecimento Tradicionalmente, divide-se o conhecimento em quatro tipos: popular, religioso, filosófico e científico.…

valoração da lei pelo juiz na doutrina estrangeira.............................................. 49 21.3.3. Valoração da lei pelo juiz: colocações complementares........................................49 21.4. A crítica valorativa da norma e o sistema jurídico brasileiro ....................................50 21.5. Fundamentação teórica para a aplicação axiológica do Direito................................50 21.5.1. Condições metodológicas que devem presidir à aplicação axiológica do…