Teoria De Alberto Asquini

em virtude das transformações sociais e tecnológicas, principalmente pela implantação de programas de melhoria da qualidade, dentre os quais o sistema de estoques just-in-time (JIT), a Gestão da Qualidade Total (TQM - Total Quality Management), a Teoria das Restrições (TOC – Theory of Constraints), todos estes visando fortalecimento da qualidade, redução de custos, aumento da produção, com objetivo final de maximização dos lucros. Segundo Iudícibus (1999), a contabilidade…

adotou a teoria francesa dos atos de comércio para caracterizar a atividade por ele disciplinada. Nesta teoria são considerados os atos isolados do comerciante, definidos pelo ordenamento legal (Regulamento 737, de 25/11/1850, em princípio). Com o progresso da sociedade, o leque de atividades desenvolvidas pelo homem em busca de seu sustento, para atender aos interesses do consumidor, abriu-se tremendamente e a legislação foi alterada, para acompanhar o direito italiano, adotando-se…

OBS.: Este resumo de aula não substitui a leitura obrigatória das bibliografias recomendadas.___________________________________________________________________________ TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1 – Considerações Preliminares O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema

1 DA TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO À ATIVIDADE EMPRESARIAL Ao estudarmos a história do direito comercial, logo percebemos uma coisa: o comércio é muito mais antigo do que ele. De fato, o comércio existe desde a Idade Antiga. As civilizações mais antigas de que temos conhecimento, como os fenícios, por exemplo, destacaram-se no exercício da atividade mercantil. No entanto, nesse período histórico, não se pode afirmar a existência de alguma lei que disciplinava o comércio. Durante a Idade…

privatização das empresas estatais, a flexibilização da legislação trabalhista, a redução da carga fiscal e a abertura comercial. 4 A Constituição Federal também desencadeou um processo de discussão na 1 IANNI, O. A Internacionalização do Capital - Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.47. 2 Welfare State - A essência desse Estado Assistencial foi um padrão mínimo, garantido pelo Estado de uma alimentação, saúde, alojamento e instrução…

privatização das empresas estatais, a flexibilização da legislação trabalhista, a redução da carga fiscal e a abertura comercial. 4 A Constituição Federal também desencadeou um processo de discussão na 1 IANNI, O. A Internacionalização do Capital - Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.47. 2 Welfare State - A essência desse Estado Assistencial foi um padrão mínimo, garantido pelo Estado de uma alimentação, saúde, alojamento e instrução…

privatização das empresas estatais, a flexibilização da legislação trabalhista, a redução da carga fiscal e a abertura comercial. 4 A Constituição Federal também desencadeou um processo de discussão na 1 IANNI, O. A Internacionalização do Capital - Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p.47. 2 Welfare State - A essência desse Estado Assistencial foi um padrão mínimo, garantido pelo Estado de uma alimentação, saúde, alojamento e instrução…

tomador, beneficiário ou portador, que é a pessoa em favor de quem é o cheque emitido. Além disso, uma característica da Lei 7.357 de 1985 dispõe em seu artigo 13 que as obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes, conforme explica a teoria de Vivante13, o título de crédito é autônomo, não em relação a sua causa, mas porque o possuidor de boa fé exercita um direito próprio, que não pode ser restringido ou destruído em virtude das relações existentes entre anteriores…

TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial: teoria geral e direito…

como novo gênero de pessoa jurídica, com o escopo de saber se a estruturação concebida soluciona a questão da melhor forma. Para tanto, inicialmente, faz-se sucinta explanação a fim de acentuar as diferenças entre as três figuras que fundamentam a Teoria da Empresa: empresário, empresa e estabelecimento. Feita essa diferenciação, resume-se a trajetória doutrinária e legislativa da limitação dos riscos do empresário individual no exercício de sua atividade, desde o surgimento dessa…