Revista de direito público

uc.pt/cedipre O direito não é uma narrativa, todavia, mostra se também pela narrativa. Nos dias de hoje, o direito é narrado fundamentalmente através de três grandes eixos: a narrativa legislativa; a narrativa jurisprudencial e a narra tiva doutrinal. É esta narrativa doutrinal que nos interessa neste momento. A doutrina do direito tem se feito até aos tempos de hoje, sobretudo depois de Gutenberg, através dessa coisa mágica que se chama livro (sendo certo que a “revista” ou publicação periódica nada mais é do que um outro nome para o livro). No entanto, as coisas mudaram radicalmente e quando se diz radicalmente não se quer fazer figura de estilo, mas antes traduzir a essên cia das coisas. A informação, o saber, veicula se, hoje, já não pelo clássico suporte físico a que chamamos papel mas, muito particularmente, pela dimensão virtual que os fluxos informáticos são capazes de traduzir no ecrã do mais remoto e incógnito dos computadores. O saber, a informação — com tudo o que isto implica de extraordinário, complexo e, simultaneamente, caótico — chegam nos, nos tempos que cor rem, através da web e chegam nos da forma mais descomprometida: pelo acesso que um simples computador faz à rede global. Por isso tem todo o sentido que a doutrina jurídica narre criticamente o direito por meio de uma revista on line. Bem andou por isso o CEDIPRE e todos aqueles que, de uma forma empenhada, lúcida e inovadora, estão à sua frente. Bem andou o CEDIPRE em iniciar a publicação de…

Giova Izido PEÇA PR RÁTICO‐PRO OFISSIONAL Ação de conhecim e mento de rit ordinário com o ob to o bjetivo de anular o ato administrativo de a o demissã e reinteg ão grar o servidor, bem c como o pag gamento tu que deiixou de rec udo ceber no tempo e em que fico ou arbitraria amente dem mitido. Compet tência para julgar é do Juiz de Fed deral da Var ra Federal da Seção Jud diciária ... Região... Argume entos: Teoria dos mot…

APOSTILA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal),…

(APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS).…

do direito fundamental de terceira geração ao desenvolvimento, valendo-se para esse fim da aplicação de uma metodologia já em adiantado estado de elaboração pela doutrina de vanguarda - o princípio da proporcionalidade - para a ponderação dos conflitos eco-sócio-econômicos, que surgem quando confrontadas as necessidades de desenvolvimento e de preservação do equilíbrio ambiental. A precaução proporcional liga-se à idéia de desenvolvimento humano sustentável, mediante a implementação de…

de software, interpretação ou falhas de diagramação e revisão. Sendo assim, disponibilizamos em nosso site a seção mencionada (Atualizações), na qual relataremos, com a devida correção, os erros encontrados na obra. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para contato@editorafoco.com.br. 2015 Todos os direitos reservados à Editora Foco Ltda Alameda Júpiter, 578 – Galpão 01 –…

24.001 2. Pena: Individualização: Direito penal 343.24.001 G u ilh er m e de S o u za N ucci IESB/BIBUOTECA I n d iv id u a l iz a ç ã o da P ena 2.a edição revista, ampliada e atualizada De a co rd o co m as Leis: • Crim es Hediondos (Lei 1 1 .4 6 4 /2 0 0 7 ) • Violência Dom éstica (Lei 1 1 .3 4 0 /2 0 0 6 ) •Lei d e D rogas J^CJÍ=>V2\J£) £2^- (Lei 1 1 .3 4 3 /2 0 0 6 ) , 3 ^ . 7.15 /v O to» kflTcn EDITORA -L REVISTA DOS TRIBUNAIS 2 1 i .4 In d iv id u a l iz a…

edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir.,…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…