Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

registrar um depoimento de uma pessoa publica ou que esteja relacionado a alguém, acontecimento atual. É utilizada para dar veracidade a uma reportagem ou para saciar a curiosidade dos leitores sobre aspectos da vida profissional ou pessoas do entrevistado. Para tanto é organizada na forma de perguntas e respostas. 5) Resenha Crítica Texto que apresenta o conteúdo de uma obra. Indica-se a forma de abordagem do autor a respeito do tema e da teoria utilizada. Elemento coesivo ou…

vítima de violência. A partir de estranhamentos surgidos no campo de trabalho, uma Ong que atende crianças e adolescentes vítimas de violência, foram utilizados como matéria de análise casos acompanhados e também matérias de jornais que abordaram o tema. O estudo realizado sobre os casos e matérias partem do pressuposto que as noções de infância, proteção e violência são construções históricosociais que ganham significações a partir de complexos agenciamentos de ordem econômica,…

colaboração efetiva entre ambas. O método utilizado para o desenvolvimento do trabalho foi o hipotético-dedutivo com pesquisas bibliográficas e documentais, desenvolvidas a partir da leitura de livros, dissertações, legislação e outras fontes que tratam do tema, objetivando validar ou rejeitar a hipótese direcionadora da pesquisa, segundo a qual a unificação das polícias civil e militar pressupõem melhor eficiência do sistema policial dos estados. Concluiu-se o presente trabalho com a…

Resenha do livro "As Misérias do Processo Penal" Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal…

conflito com a lei pessoa entre 12 e 18 anos incompleto autor de ato infracional, sendo considerada a idade do adolescente a data do fato. Segundo esta mesma legislação, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal (art 103 ). Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme o ECA art.112: • advertência; • obrigação de reparar o dano; • prestação de…

Fonajuves. Mesmo acompanhando todas estas iniciativas, foi no Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis que tivemos maior envolvimento dos comunistas. O Diálogo tem a marca de ser um evento aberto a todas as organizações que atuam neste tema e que sempre voltou sua energia política para as principais definições do Governo Federal nesta área. A primeira edição do Diálogo ocorreu em 2004 e aprovou um documento sobre diretrizes para uma futura política de juventude. A quarta…

setores da oposição levantaram a bandeira “La salida” (a saída do presidente), principalmente através do líder oposicionista Leopoldo López, que acabou sendo preso no dia 18 de fevereiro. Eventos tão recentes na história não são tão utilizados como temas para os vestibulares. Entretanto, o que ocorre na Venezuela em 2014 é resultado das mudanças implementadas no país desde a eleição de Hugo Chávez (1954-2013) para a presidência da República, em 1998. Revolução Bolivariana Ao assumir o…

conectores conclusivos e adversativos......................................................85 6.9.4. Não use vírgula....................................................................................................................85 Capítulo 7 Temas de Concursos Públicos 87 7.1. Concursos......................................................................................................................................87 Bibliografia 111 página deixada…

interesse de trabalhar com o tema “Adoção” ocorreu por ser um assunto de grande relevância para a nossa sociedade porque ainda existem muitas pessoas interessadas em adotar uma criança e não têm as informações precisas e também não há muita divulgação a respeito do tema na nossa sociedade; serve também como reflexão para os profissionais, especialmente o de Serviço Social, e ainda para as famílias envolvidas no processo. Outro fato no qual leva o interesse pelo tema é a admiração aos…