Temas Relacionados A Redução Da Maioridade Penal

súmulas do STF sobre o assunto. Assim, ao final, de cada um desses tópicos apresentarei as principais súmulas relacionadas a cada um deles. 1.1 – Habeas corpus O habeas corpus é o remédio constitucional utilizado contra ilegalidade ou abuso de poder relacionado ao direito de locomoção - direito de ir, vir e permanecer (CF, art. 5°, LXVIII). Portanto, desde já, guarde o seguinte detalhe: o habeas corpus só será cabível quando estiver em risco a liberdade de locomoção do indivíduo. Apenas…

estão associados a uma dada posição na família ou no grupo social. Assim sendo, e começando pelos adultos na família, os seus papéis variam muito, tendo Gomes (1999), considerado como característicos os seguintes: a socialização da criança, relacionado com as actividades contribuintes para o desenvolvimento das capacidades mentais e sociais da criança; os cuidados às criança, tanto físicos como emocionais, perspectivando o seu desenvolvimento saudável; o papel de suporte familiar,…

qual se subdivide. SAÚDE ( Arts, 196-211) A saúde é direito de todos e dever do estado e cabe a este a redução e não agravo do risco de doenças, a proteção e a recuperação daquela através de políticas econômicas, podendo ser feita por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e também terceiros. A Constituição Federal (art. 198) estabelece alguns preceitos e diretrizes relacionados a saúde como: - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; - atendimento…

junho de 2013, será realizado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, com a participação de pesquisadores e pesquisadoras de todo o Brasil. Nas palestras serão debatidos temas como “Pesquisa e transformação social” e “O papel dos movimentos sociais na garantia de direitos”. Além das palestras, ocorrerão oficinas e rodas de conversa, como também momentos para comunicações orais de trabalhos de estudantes,…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

INTRODUÇÃO 03 1 BIBLIOGRAFIAS DISPONÍVEIS 04 1.1 O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO A SOCIALIDADE 06 2 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 15 3 DIREITOS DA PERSONALIDADE 18 3.1 Personalidade 18 3.2 A Maioridade Civil 19 3.3 Sucessões Provisórias 23 3.4 Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem. 24 4 DOS BENS 26 4.1 BENS RECIPROCAMEMTES CONSIDERADOS 28 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30

Introdução Conhecer a profissão em que pretendemos atuar é um passo importante para o pleno exercício profissional. Principalmente nestes tempos em tanto se fala de falta de mão de obra qualificada. Neste trabalho vamos discorrer sobre estes temas: o desenvolvimento profissional, a falta de qualificação dos profissionais que concluem a graduação, as características do profissional do Serviço Social conforme o Ministério do Trabalho e Emprego e necessidade crescente de profissionais…

gostaria de agradecer com todo meu carinho e respeito ao meu orientador Professor Guilherme Augusto C. Rehder por sua orientação totalmente relevante, agradeço também ao Professor Clóvis Demarchi, pela excelente contribuição com a dicas de otimização do tema. Finalmente gostaria de agradecer todos os meus amigos acadêmicos que me acompanharam durante aos 5 anos de graduação. A eles desejo todo sucesso. Em especial, agradeço a Deus por tudo, pela força de eu poder chegar em mais uma…

texto será feito em aula, isto é o estudo dirigido. Livro sugerido pela professora: Fernando Galvão ‘Direito penal parte geral’. Trazer o Código Penal para a aula. AULA 02 – 13/03/2013 Concurso de Pessoas Houve homicídio, mas alguém invadiu o domicilio e outro ocultou o cadáver. Todas as pessoas que participaram responderão pelos crimes que ocorreram, independente de o tipo penal “homicídio” ter sido realizado por apenas uma das pessoas. Todos respondem por homicídio, invasão de domicílio

sociedades, e por isso, sempre serviram de ocupação para estudos de diversas ciências e teóricos. Dentre esses campos do saber, a Sociologia se destacou através da elaboração de teorias que definiram a conceituação, a evolução e a conformação atual desses temas. [01] Com a emergência do ciberespaço, das comunidades virtuais, como o Orkut, e da cibercultura, novas formas de interação social surgiram, assim como a manifestação de comportamentos desviantes e/ou criminosos. Estudos…