Temas De Tcc Sobre Norma E Legislação Tributaria

Trabalho de Conclusão de curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESNMAC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Professor Willams Pacífico. MACEIÓ/AL 2008 RICARDO QUEIROZ DE ARAÚJO DESONERAÇÃOTRIBUTÁRIA APLICADA AO ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS Trabalho de Conclusão de curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de

Data: 18 de junho de 2010 Nome do Coordenador Acadêmico do FGV Direito PEC: Rodrigo Viana Nome do Professor Orientador: Bianca Xavier INDICE Pag. I – INTRODUÇÃO 01 II – DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE O TEMA 01 III – DO CONCEITO DE ROYALTIES 05 IV – DO CONCEITO DE SERVIÇOS E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 11 V –ROYALTIES: CONDIÇÕES DE DEDUTIBILIDADE 15 VI –DESPESAS DE ASSISTÊNCIA…

para a formatação de um trabalho científico às normas técnicas, por isso fornecemos um manual em que encontrarão todos os procedimentos a serem seguidos explicados detalhadamente com o auxílio de imagens sempre que necess ário. Assim, o aluno sentir-se-á mais seguro durante o processo de escrita do seu trabalho, pois terá em mãos, condensado em um só documento, as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio de suas Normas Brasileiras (NBRs) referentes à…

Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador. São Paulo 2012 Ficha Catalográfica: Brito Filho, Ilton Custeio da Previdência Social – A Natureza Jurídica da Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012. TCC (graduação), Uninove, 2012. Orientador: Marcelo Negri Soares 1. Custeio. 2. Direito Previdenciário. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade…

Órgãos para elaboração do presente trabalho, ou seja, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a qual suporta um quadro de aproximadamente 19 servidores, dos quais 18 são servidores efetivos e 01 comissionado. A relevância deste tema tem suas raízes fundamentalmente no fato da Prefeitura Municipal, ser um dos maiores empregadores do Município, e por este motivo atrai muitos candidatos para a ocupação de cargos públicos, tornando-se a problemática em questão no mínimo…

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração

anos. Desde, então, buscou-se inserir melhorias para o oferecimento destas Diretrizes Gerais voltadas à elaboração e apresentação de Monografia Jurídica no âmbito de graduação em Direito. Assim, foram elaboradas com base nas Normas de Documentação da Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT vigentes, apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento, desenvolvimento e divulgação de Projetos de Pesquisa e seus Produtos.…

.............................................................. 4. AVALIAÇÃO............................................................................................ 5. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS..................................... 5.1. Normas técnicas.............................................................................. 04 04 05 06 06 07 11 11 11 11 13 14 15 15 5.2 Roteiro de Plano de Negócios.......................................................... 17 5.2.1…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço.…

JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada…