Temas De Monografias No Direito Previdenciário

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Marlyson Bruno Pereira Ferreira Belo Horizonte 2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º…

INDIVIDUAL (MEI) Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Sérgio Murilo Petri Co-Orientador: Orly Miguel Schweitzer FLORIANÓPOLIS 2011 ADRIANO BICHELS PARTICULARIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS POR EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Esta monografia foi…

englobadas nas Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e nos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) como doenças do trabalho ou doenças profissionais. A presente análise permitiu delinear a evolução histórica da legislação referente ao tema, observando-se que o estado da arte da regulamentação sobre as LER-DORT encontra-se ancorado em norma específica disposta na Instrução Normativa 98/2003, a qual estabelece os critérios diagnósticos, periciais e de classificação das…

Psiquiátrica Piauiense no Âmbito da UFPI” e tem como objetivos geral: Efetivar balanço da produção acadêmica sobre saúde mental na atenção básica/primária no âmbito da UFPI e específicos: Avaliar o conteúdo da produção de conhecimento materializado em monografias, dissertações e teses sobre saúde mental na atenção primária/básica no contexto reformista piauiense no acervo da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco; Identificar e analisar a concepção sobre saúde mental…

TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Esp. Edson Cichella CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Evolução da carga…

Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares Palmas-TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito…

A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRO-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS DATA: 1/7/2013 Curso: DIREITO Perfil: 0805-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR PG231- CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 PRÉ-REQUISITO: Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há…

ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP.…

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Auditoria Governamental. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro Brasília Setembro 2010 Amelia Midori Yamane Sekido TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Rogério Gonçalves de Castro …