Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

nesse momento pareça mais uma utopia, pois ainda se encontra esquecidos nas mãos do Estado. Palavras - chave: Sistema Penitenciário, Estado, Privatização. *Administração Universidade Estadual do Maranhão Graduando: Curso Bacharelado em Direito Faculdade Farias Brito (Fortaleza-Ce) Pós-Graduando - MBA Executivo Fundação Getúlio Vargas E-mail: marciocm@bnb.gov.br1. Introdução A considerar a problemática atualmente vivida pelo atual modelo do sistema…

O direito de resposta na Lei de Imprensa uma questão criminal Arquivando recentemente alguns papéis, deparei-me com a citação bíblica: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7) Sempre me recordo deste trecho da Bíblia quando encontro uma lide relacionada à liberdade de expressão, sendo que venho observando, há algum tempo, o crescente volume de despachos…

A REFORMA POLÍTICA: UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL Luís Roberto Barroso1 Introdução OBJETIVOS E IDÉIAS CENTRAIS Parte I SISTEMA DE GOVERNO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA Parte II SISTEMA ELEITORAL: O MODELO DISTRITAL MISTO Parte III SISTEMA PARTIDÁRIO: FIDELIDADE E LIMITAÇÕES À PULVERIZAÇÃO Parte IV ALGUNS PONTOS PARA DEBATE Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor livre-docente pela UERJ e

mesmo que nesse momento pareça mais uma utopia, pois ainda se encontra esquecidos nas mãos do Estado. Palavras - chave: Sistema Penitenciário, Estado, Privatização. *Administração Universidade Estadual do Maranhão Graduando: Curso Bacharelado em Direito Faculdade Farias Brito (Fortaleza-Ce) Pós-Graduando - MBA Executivo Fundação Getúlio Vargas E-mail: marciocm@bnb.gov.br 1. Introdução A considerar a problemática atualmente vivida pelo atual modelo do sistema carcerário brasileiro,…

FEMINISMO E A DÉCADA DE 60....................................................................................10 FEMINISMO NO BRASIL..................................................................................................12 FEMINISMO NO SÉCULO XX..........................................................................................13 FEMINISMO E SUAS FORMAS........................................................................................14 RELAÇÕES COM OUTROS…

organização e mobilização da sociedade civil. Retomar a trajetória histórica dos movimentos sociais no Brasil é imprescindível para compreender a sua relevância no processo democrático. Com intensas lutas, manifestações e movimentação social, muitos direitos foram conquistados. A partir dos interesses coletivos, por meio dos movimentos sociais, a sociedade conseguiu, de certo modo, atingir diversas oportunidades e efetivar seus anseios sociais diante da lógica do capital, opondo-se…

Faculdade Mineira de Direito ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97 Erico Ernandes Cunha Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Luiz Soares Betim 2009…

Instituto do Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira Serviço de Formação de Alverca Domínio da Formação: Cidadania e Profissional idade Módulo de Formação: 1-Liberdade e Responsabilidade Democráticas Tema do Trabalho de Investigação: Democracia Representativa e Democracia Participativa – Nacional e Transnacional Formandos: Ana Prudêncio, nº 24, Alexandra Cardoso nº 27, Guiomar Laranjeira, nº 9, Fátima

representa nesse cenário profissional. Para esta pesquisa, foi realizado um estudo bibliográfico por meio de livros, artigos e sites confiáveis da internet, objetivando questionar o papel da mulher e o que lhe assegura o direito brasileiro, no que envolve a proteção ao seu trabalho, direitos e garantias, dando a esta a importância merecida durante todos esses anos de luta para mostrar competência e valor. Palavras-chaves: Mulher; Desenvolvimento; Evolução profissional. Lei.…

respondem não somente ao ativismo dos migrantes e seus aliados, mas também à estratégia da política externa brasileira, sobretudo ao longo do governo Lula. Nos últimos anos, as migrações internacionais despontam como um tema estratégico para as relações internacionais no século XXI, e o Estado brasileiro tem explorado a questão como uma plataforma para criticar determinados países e demandar mudanças na ordem internacional. Palavras-chave: Política de Migração - Migrações…