Temas De Direito Eleitoral No Século Xxi

subjects, Unified Health System 1 Mestre.Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). alesximenes@uol.com.br I.INTRODUÇÃO O projeto de Reforma Sanitária Brasileira (RSB) na década de 80 foi formulado com os princípios da saúde enquanto direito e dever do Estado, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, com ênfase nas seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento…

O século mais revolucionário da história “O primeiro movimento socialista moderno foi dirigido na última fase da revolução francesa por Gracus Babeuf – a Conjuração dos Iguais- concebido como uma continuação do jacobinismo revolucionário, com a adição de um objetivo social mais consistente: uma sociedade de igualdade comunista. Esta foi a primeira ocasião na era contemporânea em que a idéia socialista se uniu à idéia de um movimento popular, uma combinação da maior importância.”

Beltrão Biografia: Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 em São Borja, cidade do Rio Grande do Sul situada na fronteira com a Argentina. Quando adolescente, provavelmente por algum interesse escolar, declarou ter nascido em 1883, e durante um século acreditou-se ser esse o ano de seu nascimento. Seus pais, Cândida Dornelles Vargas e Manoel do Nascimento Vargas, pertenciam a famílias de estancieiros com prestígio na política local. Getúlio teve quatro irmãos: dois mais velhos,…

COTA ELEITORAL E O PAPEL DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Gravataí/RS 2014 SUEME POMPEU DE MATTOS COTA ELEITORAL E O PAPEL DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Trabalho de conclusão do Curso de Direito apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia II – Pesquisa na Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Orientador: Prof. Me. Altemar Constante Pereira Junior Gravataí/RS 2014 SUEME POMPEU DE MATTOS COTA ELEITORAL E O PAPEL DA

2 Conceito de terceirização. 3 A terceirização na Administração Pública. 4 A normatividade constitucional e infraconstitucional a respeito do tema. 5 Conclusão. 1 Introdução Pretende-se neste texto defender a tese de que a terceirização na Administração Pública constitui ato que fere a ordem normativa. Aliás, já me impressiona apresentar esse tema como tese, diante de tantas obviedades em que se baseia. Dentro dessa lógica do raciocínio, seria mais propício tentar entender…

democracia desde a sua origem na antiguidade até a emergência e consolidação do Estado liberal e do modelo de economia capitalista próprio das sociedades modernas ocidentais, como também compreender as transformações enfrentadas pelo Estado e pelo Direito na atualidade, em função do reconhecimento do déficit democrático e do potencial transformador da inclusão participativa dos múltiplos atores coexistentes na vida social contemporânea. [1] Palavras-chave: Capitalismo; democracia;…

criativos, lógicos, sabem guardar um segredo, sexualmente infiéis por predisposição e outras coisas parecidas. Desenvolvimento Os direitos humanos são interesses reconhecidos como legítimos, têm como objetivo a preservação da vida e a integridade física e psicológica. Os direitos humanos foram-se afirmando no decurso de um processo evolutivo, através da sensibilização para novas áreas e dimensões de vida humana, processo esse que requer…

MPPB 1 MPPB © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 MPPB Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

Participação e Controle Social Tema 01 Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Questão 1: Ao longo desta aula, você estudou os di­versos paradigmas que produzem diferen­tes conceitos e significados de Participa­ção Social. Para compreender a discussão, com certeza você resgatou conceitos estu­dados em algum momento anterior. Dentre estes conceitos está o Liberalismo. Desta forma, produza um pequeno texto (no máximo 10 linhas), procurando siste­matizar as principais…

cristalizadas, enquanto a primeira baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas. A ciência é um conhecimento que resulta de um trabalho racional que pretende descrever, explicar e prever. A Sociologia é uma Ciência Social tal como o Direito, a Administração, a Psicologia, diferente das Ciências Naturais tal como a química, a física, a medicina, a biologia, entre outras. A distinção não se situa apenas no caráter do objeto: uma de realidade biológica e outra social,…