Temas Contemporâneos Em Criminologia

discussão em torno do tema da redução da maioridade penal volta à tona e ganha as manchetes dos jornais. Não há dúvida de que boa parte da sociedade acredita, ainda que sem qualquer embasamento jurídico, que a redução da maioridade penal é um dos caminhos para solucionar os nossos altos índices de criminalidade. E muito provavelmente, aquela mesma grande parcela da sociedade não entendeu, e até deve estar criticando, a decisão adotada no Senado. Pois bem, a respeito desse tema, é…

ANENCEFALIA Primeiramente, a fim de que se tenha domínio sobre o tema estudado, mostra-se indispensável a definição do que é a anencefalia. Trata-se de uma má-formação congênita que ocorre por volta do vigésimo quarto dia após a concepção, quando o tubo neural (estrutura fetal precursora do sistema nervoso central) sofre um defeito em seu fechamento. Tal defeito não pode ser ligado a causas específicas, sendo certo que vários eventos podem ocasioná-lo. Dentre eles podemos citar a deficiência de

administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo: (A) - habeas data e direito de petição 2 - (Direito Constitucional |) Quando trazemos a baila o tema princípios, é imperioso destacar que existem os princípios constitucionais positivados ou não positivados. Estes são aqueles que não estão escritos no texto constitucional, mas dele podem ser diretamente deduzidos, enquanto que aqueles…

preservação da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais. Anualmente são produzidos mais de 500 pareceres sobre os mais diversos temas jurídicos, que instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição do governo no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial. Em função da abrangência e complexidade dos temas analisados, a SAL formalizou, em maio de 2007, um acordo de cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o…

Graças à gama de informações adquiridas pelo conquistador espanhol, foi-lhe possível aproveitar-se tanto das dissidências internas, valendo-se disso para conseguir aliados, como da religiosidade asteca. É sabida e citada em muitos estudos sobre o tema a identificação de Cortez com a entidade divina de Quetzalcóatl. O comandante espanhol teve uma preocupação constante com a interpretação que os índios fariam de seus gestos. Assim, num primeiro momento, proibiu scus soldados de roubarem…

federativos do país, que teriam que especificamente através das polícias, garantir a Segurança Pública de maneira específica. É claro que não se exclui da União tal competência, mas é salutar lembrar que se trata de uma competência mais restrita ao tratar do tema em confluência aos interesses federais constitucionais. Nesse contexto, o ponto a ser discutido seria o fato de se manter uma polícia para a preservação da ordem pública gerida pelo governo estadual, mas ao mesmo tempo…

mere assistance acting _ it shows possible alternatives, affirming capital order as the main stream challenge. Key-words: “social question”; inequality and poverty in Latin America; LatinAmerican Social Service; periphery country’s capitalism. O tema desta 33ª Conferência Mundial de Escolas de Serviço Social _ Crescimento e desigualdade. Cenários e desafios do Serviço Social no século XXI _ não poderia ser mais pertinente e sinto-me honrado pelo convite para dela participar,…

CASO CONCRETO 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar,…

propriamente criminal, que deu ensejo à con- sulta de Evaristo e à resposta de Rui. Assim, seguiremos os pró- prios termos das duas peças que se irão ler. Nenhuma delas se fixa ou demora nos fatos delituosos, deles referindo o mínimo necessá- rio ao tema central, que é de deontologia profissional. E o poderí- amos fazer amplamente, pois até de documentos íntimos, manti- dos por Evaristo, ainda dispomos em nosso poder. De resto, à épo- ca, tais cartas foram publicadas tanto pela…

essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida, salvo em raras exceções. Os temas relativos ao crime e ao tratamento da criminalidade no Brasil contemporâneo encontram-se no centro de uma série de discussões e têm despertado a atenção dos governantes e da população. Com a crescente onda de violência que vem assolando as grandes metrópoles nos últimos…