Tema 4 Direito Civil

DE PROCESSO CIVIL MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ LAVRAS – MG 2014 MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bolsa Institucional de Pesquisa – PIBIC da Universidade Federal de Lavras Orientadora: Fernanda Gomes e Souza Borges LAVRAS 2014 Sumário TEMA-PROBLEMA.................................................................................................................................... 4…

Responsabilidade civil e penal por danos ambientais: Resumo: O presente trabalho aborda os aspectos mais relevantes do sistema de responsabilização por danos ambientais, nas esferas civil e penal. Na instância civil, tratada como a obrigação de reparação dos danos causados, destaca-se a sua natureza objetiva, com a adoção da teoria do risco. A reparação civil deve ser buscada com o manejo dos instrumentos processuais adequados, observado a inversão do ônus da prova. Na esfera penal,…

no curso de Direito da Universidade de Franca. PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Prisão Por Pensão Alimentícia no Brasil. As áreas do direito pelas quais estão inseridas este tema são: Direito civil, Direito de Família, Constituição Federal. Segundo a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direto a vida, à alimentação e a educação. É um tema…

ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCIPAIS ASPECTOS DA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do profº José Roberto Bonome. ANÁPOLIS –…

com isso surgiu o Direito de Família, regulando as relações familiares e tentando solucionar os conflitos oriundos dela, através dos tempos o Direito vem regulando e legislando, sempre com intuito de ajudar a manter a família para que o indivíduo possa inclusive existir como cidadão (sem esta estruturação familiar, onde há um lugar definido para cada membro) e trabalhar na constituição de si mesmo (estruturação do sujeito) e das relações interpessoais e sociais[2]. O Direito é,…

PROJETO DE PESQUISA Faculdade de Direito de Campos Direito Civil Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Amanda de Almeida Muniz Laura Nunes Ribeiro Gomes Carolina Mothé Rosa Teixeira Campos dos Goytacazes, 2006. ASSUNTO: Direito Civil TEMA: Contrato de Locação Urbana TÍTULO: Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Objetivo Geral: Explicar o conceito e apresentar os efeitos das Benfeitorias no Contrato Locação Urbana e seu desenvolvimento. Objetivos específicos:…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO PAULISTA-PE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO PAULISTA 2014 PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Joaquim Nabuco, como…

Projeto de monografia jurídica para a conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre co

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…